Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Como um mundo conflagrado abre caminho para a política da extrema direita
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Recebeu o comando do partido do Gilberto e terá nas mãos a bolada do fundão eleitoral do partido
Brasil enfrenta o ciclo eleitoral mais tecnológico da história sob novas regras de combate a deepfakes e notícias falsas
Declaração foi feita nas redes sociais no contexto de forte debate no estado sobre o preço e o início antecipado da cobrança no trecho concedido da rodovia federal em Rondônia
Quatro estados deixaram de exigir o teste e agora permitem uso de carros automáticos, conforme resolução do Contran
Medida atende exigência federal para concessão de benefícios a famílias unipessoais
São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já acataram resolução do Contran
Investimento do Governo do Brasil no programa habitacional no estado soma R$ 2 bilhões. No país, 2,1 milhões de unidades foram adquiridas desde o início da gestão
Confusões a bordo têm aumentado e medidas como multas e até restrição de embarque entram no debate
Criminoso é acusado de roubos, latrocínio, estupro, entre outros delitos
Nessa resenha crítica eu vou para dois extremos bem distintos em relação a dois filmes que estão disponíveis na Netflix já há algum tempo e que revi recentemente
Certame avança para nova etapa com divulgação da classificação preliminar dos candidatos
O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
Saiba como participar do processo seletivo e não perca o prazo de inscrições até 1º de fevereiro
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Eleitor votará de presidente a deputado estadual na maior eleição direta do país
Aproveito para trazer também uma dica de leitura para quem curte História em Quadrinhos, principalmente com um tema bem peculiar
Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Edital foi publicado e o prazo para entrega das propostas já está aberto
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
Sete representantes de clubes deverão participar do encontro virtual
O resultado reforça o avanço de políticas públicas voltadas à desburocratização e à modernização dos serviços administrativos
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Vamos dar-lhe 5 dicas para que tenha aqui um ponto de partida para algo mais profundo
Produtos em que Rondônia já tem forte presença tendem a ganhar competitividade com a diminuição de tarifas e regras comerciais mais claras
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
Mesmo com processo na Justiça, todos os representantes se esquivam da responsabilidade
As informações abrangem as regras para confecção e comercialização das peças, com o objetivo de garantir organização, padronização e transparência no processo
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Sacolas descartáveis também serão disponibilizadas aos tutores
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
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