Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
O defensor registrou ocorrência digital contra o garoto pelo cr1me de lesão corporal, sem informar a idade do denunciado
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Placa de homenagem foi entregue pelo defensor público-geral
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Programação iniciou na segunda-feira (3)
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
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