Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Tecnologia em tempo real permitiu resposta imediata das equipes de manutenção
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
Um dos filhotes dividia espaço com aves em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Conforme a denúncia do MP, o processo licitatório foi iniciado pela administração municipal, mas acabou sendo cancelado cerca de dois meses depois
Filme foi lançado no Festival de Sundance no ano passado
Em nota, advogados de Silvia Magnani se dizem surpreendidos; ela alega ser ex-companheira do tio de Suzane e reivindica nomeação em espólio
As investigações mostram que essas cenas não ocorrem em ambientes secretos ou inacessíveis da internet
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
O STJ orienta que qualquer dúvida seja esclarecida apenas pelos canais oficiais
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
O pedido foi encaminhado ao chefe do Poder Executivo, com cópia à Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
O suspeito estaria envolvido em atos preparatórios para a montagem de um colete com explosivos
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo
Ao defender a iniciativa, Delegado Camargo ressaltou que a valorização dos policiais militares passa, necessariamente, pela garantia de progressão na carreira e pelo respeito aos compromissos assumidos
Quando olhou para trás a jovem foi surpreendida com o acusado colocando o órgão na boca dela
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
Resultado preliminar do processo seletivo Edital nº 51/SEMAD/SEMED/2025
Os interessados deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail
O deputado também indaga se houve possibilidade de manifestação prévia ou de escolha por parte dos servidores envolvidos
O deputado alerta que a demora no acesso ao exame compromete o diagnóstico precoce, o acompanhamento adequado da gestação e coloca em risco a saúde de mães e bebês em Ariquemes
Menina de 16 anos foi castigada por causa de chifre
As investigações apontam que a vítima foi atraída da Bolívia para o Brasil mediante ardil, dopada e levada para local ermo
Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações
Em meio à liquidação da instituição pelo Banco Central e às investigações em curso no país, cresce a pressão por esclarecimentos sobre eventuais impactos locais
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Cresce a pressão para que órgãos de controle atuem de forma imediata para averiguar as denúncias
PMs a serviço da Prefeitura agiram com rapidez
Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente
Gallo integra a diretoria do CFM desde outubro de 2019, quando assumiu como diretor-tesoureiro
Documento de 17 páginas mostra o que foi feito e julgado sobre a tentativa de golpe de estado
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
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