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Acordo passa gestão de obras da saúde para a Caixa
Acordo passa gestão de obras da saúde para a Caixa
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Foto: Divulgação
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O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta sexta-feira (26), um acordo que provocará uma forte mudança na gestão dos recursos e fiscalização de obras da saúde. O ministro José Gomes Temporão e a presidenta do banco, Maria Fernanda Coelho, assinaram um termo que transfere para a Caixa o acompanhamento e o repasse de recursos para a construção, reforma e ampliação de hospitais e postos de saúde, entre outros estabelecimentos.
“A Caixa tem se especializado no acompanhamento das obras. Temos uma equipe que está presente em todos os estados, uma rede de 58 núcleos de desenvolvimento urbano, com mais de 1.000 engenheiros e arquitetos contratados e outros 2.000 terceirizados. Estamos colocando essa rede à disposição do Ministério da Saúde”, afirmou Maria Fernanda Coelho. “A Caixa se orgulha muito de dar essa contribuição para a saúde do país.”
Todos os investimentos, principalmente em obras, ampliação de unidades e reformas, entre outros, entram por um sistema do Ministério da Saúde. Ali, passam por uma série de etapas depois da avaliação de mérito, como análise técnica, econômico-financeira, busca de documentação das prefeituras etc. Agora, os projetos de obras serão diretamente enviados para a Caixa Econômica Federal.
“Nós percebemos que o tempo entre o empenho dos recursos e a inauguração era absolutamente inadequado”, afirmou José Gomes Temporão. A cooperação já começa com 1.000 projetos por todo o país. A expectativa é agilizar projetos que demoravam até cinco anos para serem concluídos.
Segundo Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde, a análise de mérito sempre será o Ministério da Saúde. Ou seja, cabe à pasta verificar a pertinência do projeto para o Sistema Único de Saúde, e se ele atende às necessidades da população local. A Saúde definirá onde e qual o tipo de unidade será construído nos estados e municípios. Caberá à Caixa toda a operacionalização posterior.
“A Caixa através de suas agências vai trabalhar diretamente com os beneficiados, recolhendo a documentação. Acompanha e fiscaliza toda a obra, do seu início ao final. Logicamente, prestando contas dos recursos que foram aplicadas”, explicou Bassit. Os recursos continuam sendo fiscalizados pelos órgãos de controle com CGU (Controladoria Geral de União) e TCU (Tribunal de Contas da União).
Para ela, a cooperação atinge a uma demanda por melhores serviços e tem um forte impacto sobre a gestão, colocando mais eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos. “Assim, poderemos ter um foco muito maior nas questões mais prioritárias do ministério e tratar do nosso ‘negócio’ que é a saúde”, concluiu.
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