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Comissão aprova relatório que reduz impostos para produdor de leite
Comissão aprova relatório que reduz impostos para produdor de leite
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Foto: Divulgação
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A Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou hoje relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei nº 4/2007 que beneficiará os produtores de leite em todo o país. Trata-se da proposta que reduz a zero a alíquota do IPI nos insumos (adubos, vacinas, tratores, sementes, etc.) máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, além de partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, quando adquiridos na produção de leite. Rondônia é o oitavo Estado produtor no Brasil, com 2,51%, e o primeiro na região Norte, com 40% do leite produzido na região.
Expedito Júnior apresentou duas emendas para melhorar a proposta. Quando estudou o assunto, o senador percebeu apenas a isenção de IPI seria irrelevante porque a quase totalidade dos insumos e bens de capital utilizados na produção de leite são não-tributados ou tributados à alíquota zero do IPI. Por essa razão, Expedito Júnior propôs alterar o projeto para que a isenção recaia sobre o PIS/PASEP e COFINS que incidem sobre a aquisição de alguns insumos e bens de capital às alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
“Acredito que o fornecedor irá reduzir o preço de venda de insumos e equipamentos ao produtor de leite na proporção em que essas contribuições compõem o custo do bem, preservada a sua margem de lucro. Isso permitirá a redução do custo de produção de leite, importante setor da agropecuária brasileira”, afirmou o senador.
A produção de leite no Brasil vem continuamente crescendo nos últimos 25 anos. Em Rondônia é tipicamente familiar e a maioria dos produtores mora no próprio estabelecimento rural. Para Expedito Júnior, a aprovação do projeto contribuirá para a redução do custo de produção de leite e para o aumento da competitividade da pecuária leiteira.
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