Incra obtém na Justiça posse da Fazenda Urupá, em Candeias do Jamari

Da Redação

10 de Abril de 2008 às 08:47

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Incra obtém na Justiça posse da Fazenda Urupá, em Candeias do Jamari

Foto: Divulgação

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve decisão favorável na Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, sobre a posse da área de 33 mil hectares conhecida como Fazenda Urupá, localizada nas Glebas Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, no município de Candeias do Jamari. O mandado de imissão na posse da fazenda foi assinado em agosto e em fevereiro deste ano a autarquia foi intimada oficialmente. Agora, a superintendência do Incra em Rondônia segue o processo para destinação do imóvel, que já tem o levantamento ocupacional realizado. A equipe técnica trabalha atualmente na proposta de assentamento para aprovação do Comitê de Direção Regional (CDR). Segundo o superintendente Carlino Lima, o processo corre normalmente dentro do órgão que, em breve, poderá regularizar a situação das famílias locais que se adequarem ao perfil da Reforma Agrária, incluindo aquelas participantes do acampamento Flor do Amazonas. Dar destinação e fazer cumprir a função social deste imóvel é o que o Incra deseja há tempos para por fim a um conflito local que se mantinha pela indefinição sobre a posse da área. Com a decisão judicial, isso poderá finalmente ser concretizado. Histórico da área A Agropecuária Industrial e Colonizadora Rio Candeias conseguiu na década de 70, pelo senado federal, a alienação desta fazenda da união para implantar um projeto de bovinocultura, mas nunca chegou a concretizá-lo. A empresa continuou ocupando a área e vendeu, à revelia do Incra, lotes para cerca de duzentos agricultores, representados atualmente pela Associação de Produtores Rurais de Rio Preto e Região (Assprur). Além desses agricultores, 257 famílias de trabalhadores sem-terra ocupam parte da fazenda desde 2001, no acampamento Flor do Amazonas, e requerem a criação de um projeto de assentamento no local. Também em 2001, a Agropecuária Rio Candeias ingressou com ação para ter regularizada a posse. Em 2007, juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia despachou a favor do Incra, deferindo o pedido de intimação da posse formal, o que foi notificado agora oficialmente à autarquia. *VEJA TAMBÉM: * Integrantes do acampamento Flor do Amazonas ocupam o Incra-RO * FAZENDA URUPÁ - Reintegração de posse e liminares equivocadas geram confusão em área definida para assentamento agrário * Suspeitos de serem responsáveis pelo ataque ao "Flor do Amazonas" têm prisão preventiva decretada * Polícia divulga nomes de foragidos por ataque terrorista * 13º Grito dos Excluídos vai reivindicar providências sobre ataque criminoso do acampamento Flor do Amazonas * * Justiça determina imissão de posse a favor do Incra na área da Fazenda Urupá * TERROR NO CAMPO - Quase 60 dias do ataque e nenhum acusado foi preso * FLOR DO AMAZONAS – Prisões preventivas poderão ser decretadas nos próximos dias * CONFLITO AGRÁRIO: Realizada na manhã de hoje audiência pública no Acampamento Flor do Amazonas

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