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Seminário jurídico encerra com ?depoimento sem dano?
Seminário jurídico encerra com ?depoimento sem dano?
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Foto: Divulgação
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*Depoimento sem dano ? benefícios e desdobramentos jurídicos foi o tema do painel que fechou, na sexta-feira (12) à tarde o Seminário ?A Criança e o Adolescente em Juízo?, evento promovido pela Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) e Associação do Ministério Público Estadual (Ampro). O tema foi abordado pelo Juiz de Direito José Antônio Daltoé César, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS e pela Assistente Social Vanea Maria Visnieviski, também do 1º Juizado.
*José Antônio Daltoé César e Vanea Maria Visnieviski apresentaram um vídeo mostrando como acontece o depoimento sem dano, para ouvir crianças e adolescentes. A fim de evitar constrangimento para o depoente, câmeras de vídeo são ligadas a uma sala onde a criança ou o adolescente participa de uma sessão de entrevista com um psicólogo ou assistente social, sem o medo de estar diante do juiz, do promotor de justiça, de advogados e também do réu, consegue descrever como aconteceu o abuso do qual foi vítima. A sessão é acompanhada pelo réu, o juiz, os advogados e Ministério Público na sala de audiências.
*No depoimento gravado em vídeo e exibido para os participantes do Seminário em Porto Velho, a vítima conta em detalhes, com facilidade, como tudo aconteceu e também diz que não conseguiria falar sobre o caso diante do juiz ou de qualquer outra pessoa por medo, vergonha, e temendo o que as pessoas podem pensar. O assunto despertou questionamentos, todos esclarecidos pelos painelistas. O Judiciário rondoniense está propenso a implantar o Depoimento sem dano deverá ser implantado na Vara de Crimes contra Criança e Adolescentes de Porto Velho, de acordo com o juiz Álvaro Kálix Ferro, titular dessa vara.
*O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Orestes Muniz Filho, e o Procurador de Justiça, Rodney Pereira de Paula foram os debatedores do Painel, compondo a mesa com o Juiz Álvaro Kálix Ferro, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia e o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, vice-presidente da AMPRO ? Associação do Ministério Público de Rondônia.
*O Seminário atraiu estudantes do curso de Serviço Social da Ulbra/Ji-Paraná, cuja delegação contou com mais 30 alunos e estudantes dos cursos de Direito e Psicologia das Faculdades de Porto Velho. Juízes de direito de todas as Comarcas do Estado, Promotores de Justiça e advogados tiveram presença maciça no Seminário, que reuniu cerca de 230 participantes.
*O Tribunal de Justiça de Rondônia e o Ministério Público Estadual foram parceiros do evento, que teve apoio da Unimed Rondônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Faculdade Faro e da Fórum.com.
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