Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Outra medida nesta semana foi fechamento com alvenaria dos prédios públicos abandonados pelo governo
Requerimento do deputado, protocolado dia 1⁰ de Dezembro, antecipou pedido que agora é defendido pelo presidente da comissão
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Moradores de rua e viciados em droga usam os prédios abandonados como abrigos e promovem roubos e furtos na região central
A medida para conter o avanço da ‘cracolândia’ deve incluir operações policiais estratégicas
Criminosos obtêm dados de forma ilegal e criam sites falsos
Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
Caiaqueiros de Rondônia fazem alerta e Projeto Rio Limpo intensifica ações
Foi necessário a PM usar gás de pimenta
Instituição sindical sofre novo furto, perde computadores com arquivos históricos e pede ajuda para recuperar equipamentos
O vice-presidente passa a pernoitar no local por segurança e lamenta a ausência dos poderes públicos
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Encontro reforçou a construção de uma frente sindical unificada
Como aqueles centroavantes argentinos, as catimbas servem para irritar adversários
Confira a nota abaixo
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
PL estabelece uma proteção para evitar desabastecimento e aumento nos preços dos alimentos
Usuários ao redor do mundo registraram relatos no X
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
A Perícia Criminal foi acionada para os procedimentos técnicos no local
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Um deles teria usado a arma e carro da empresa para ir na residência da ex-mulher
Figura geométrica de 100 metros atrai curiosos, pesquisadores e ufólogos para investigar formação sem marcas humanas no Oeste de Santa Catarina
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
Vítima tentou impedir e neste momento foi agredida pelo filho com socos, chutes, enforcamentos e empurrões
A ação, denominada Operação Acesso Difícil, teve como objetivo coibir ocupações irregulares e crimes ambientais em área protegida
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Ação integrada resultou na inutilização de seis acampamentos ilegais e na apreensão de duas motos utilizadas para o ingresso irregular na área protegida em Rondônia
Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel
A acusada muito alterada ainda tentou resistir a prisão
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