O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Mandado de prisão foi expedido pela Vara de Proteção a Criança e ao Adolescente
Descoberta da sururina-da-serra foi feita no Parque Nacional da Serra do Divisor em 2021 e confirmada em 2024
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Declaração foi feita durante entrevista sobre eleições de 2026 na Rádio Jovem Pan
Diante da situação, o rapaz foi enquadrado no artigo 243, 81, 81 inciso II, 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Como um mundo conflagrado abre caminho para a política da extrema direita
Atualmente, estado tem apenas duas unidades móveis na BR-319; novas estações de controle devem ser instaladas na região de Vilhena
O que começou com a expectativa de oito preservativos usados terminou em uma investigação criminal
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Não fique calado, sua ajuda é fundamental para a elucidação dos crimes! O anonimato e sigilo das informações são garantidos!
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
Saúde reprodutiva, ancestralidade e resistência das mulheres indígenas na Amazônia diante das crises climática e institucional antes e depois da COP30
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Quando olhou para trás a jovem foi surpreendida com o acusado colocando o órgão na boca dela
Fato teria ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025
Informações podem ser repassadas de forma anônima pelo 197
Os interessados deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail
Regiões com menos de 60% de floresta remanescente apresentam temperatura da superfície até 3 °C maior na estação seca
Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
Acusado ainda passou nome falso
Jornalista precisa de aparelho respiratório e exames urgentes
Vamos dar-lhe 5 dicas para que tenha aqui um ponto de partida para algo mais profundo
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
Homem se ajoelhou e começou a fazer uma oração, pedindo clemência a Deus
Exames realizados no Hospital DF Star não apontaram qualquer sequela ou agravamento do estado de saúde de Bolsonaro
Apesar dos esforços da equipe veterinária, o cachorro não resistiu aos ferimentos e morreu
O Bitcoin está se tornando uma escolha popular entre apostadores devido à sua eficiência e privacidade
Uma equipe da PM a serviço da prefeitura através da Atividade Delegada foi até o local
Ex-prefeito da capital mantém influência política apesar de recuo na corrida ao governo, enquanto Ieda Chaves fortalece agenda de defesa das mulheres e avalia reeleição em ano eleitoral decisivo
Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
Mulheres e homens participam pelo segundo ano
A chegada de um novo ano carrega consigo a promessa de recomeços, renovação e boas energias
Região perto de córrego é suja e não tem iluminação
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
Filho do ex-presidente deixou o país em fevereiro deste ano, alegando ser perseguido pelo Poder Judiciário. Já delegado, fugiu em setembro para os Estados Unidos
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
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