CALDERITA: Emenda do vereador Jeovane Ibiza garante a realização do Festival de Praia

Acordo assinado entre município e Associação Raízes do Madeira viabiliza infraestrutura temporária na zona rural com recursos de emenda parlamentar

Rondoniaovivo

01 de Setembro de 2026 às 13:00

Atualizada em : 02 de Setembro de 2026 às 08:32

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CALDERITA: Emenda do vereador Jeovane Ibiza garante a realização do Festival de Praia

Foto: Reprodução

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A Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) formalizou o repasse de R$ 150 mil à Associação Raízes do Madeira para a realização do Festival de Praia da Caldeirita. O acordo foi assinado em 27 de agosto de 2026 pela presidente da fundação municipal, Débora Silva Figueredo Gil, pelo presidente da entidade parceira, Wesley Pereira dos Santos, e pelo procurador-geral do município, Salatiel Lemos Valverde. A parceria viabiliza o repasse financeiro em parcela única para conta bancária específica do projeto, sob o monitoramento técnico de execução do poder público.

A destinação de recursos, registrada no Processo Administrativo 010.000671/2026-07, ocorre sem a necessidade de concorrência pública por meio de dispensa de chamamento. O fomento direto ampara-se no artigo 29 da Lei 13.019, de 2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), que autoriza a celebração direta de termos de fomento quando os recursos provêm de emendas parlamentares impositivas.

O cronograma financeiro estabelece a aplicação de R$ 125 mil exclusivamente na montagem de infraestrutura terrestre temporária na praia. Esse montante custeará a locação, montagem e desmontagem de tendas, coberturas para palco, gerador de energia, painel de LED, cabines sanitárias químicas e sistemas profissionais de som e iluminação.

Os R$ 25 mil restantes são destinados ao suporte de logística e estruturas complementares para dar viabilidade operacional ao fluxo de visitantes.

A verba aplicada é fruto de uma emenda parlamentar individual de autoria do vereador Jeovane Ibiza, vinculada especificamente ao custeio do evento de turismo e lazer.

O tradicional evento

O Festival de Praia da Caldeirita está programado para ocorrer nos dias 5 e 6 de setembro de 2026. O circuito festivo será montado nas margens do Rio Jamari, na região da Comunidade de Aliança, localizada na zona rural de Porto Velho. A programação do festival gratuito foca no lazer comunitário e na promoção do turismo local, integrando as famílias residentes na zona rural e atraindo visitantes da capital.

O relatório de viabilidade técnica da Funcultural apontou que a Associação Raízes do Madeira possui capacidade técnica e operacional para gerir o fomento. A entidade de direito privado e sem fins lucrativos apresentou histórico de atuação em projetos de fomento comunitário e empreendedorismo social.

Segundo a análise da administração municipal, a realização do festival de praia estimula a circulação de pessoas na localidade rural e fomenta o comércio de pequenos produtores, trabalhadores autônomos e prestadores de serviços da região.