A decisão anula os votos do PSB e uma nova totalização indicará um novo vereador para a vaga
Parlamentar questionou atrasos nos recursos e defendeu alternativas para garantir transporte gratuito a pessoas com deficiência e síndromes graves
Decisão aponta irregularidades no edital e na execução do certame para contratação de agentes de saúde e de combate às endemias
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Ele é psicólogo e escritor e vai se lançar pelo PSB
Esse documentário “true crime” em três episódios é acachapante e apresenta um dos crimes mais bárbaros já ocorridos nos EUA, que vitimou quatro jovens estudantes que moravam em uma casa que ficava numa vila universitária
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Dinheiro que deveria pagar novo hospital vai custear pagamento de contas, contratos com terceirizadas e manutenção dos ambulatórios já existentes
Em razão dos problemas técnicos, os votos inicialmente registrados foram anulados e a votação reiniciada
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
Os questionamentos feitos ao MP atingem pontos considerados essenciais da licitação
Em nota enviada à redação, empresa afirma que operações não utilizam dinheiro público e que contratos foram firmados de forma legal com as comunidades tradicionais da Reserva Extrativista
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Apesar disso não há detalhes se os cortes afetarão o cronograma de serviços das secretarias
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Carro usado no crime foi encontrado totalmente incendiado pouco tempo após a execução
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
Processo investiga candidaturas femininas fictícias do PSB nas eleições de 2024 deve levar à retotalização dos votos e alteração na composição do Legislativo municipal
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo
A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Rondônia é um estado muito conservador e evangélico em mais de dois terços do eleitorado, a previsão de Lula por aqui é difícil de se concretizar
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.