Evento será nos dias 16 e 17 na sede do Ministério Público, em Porto Velho
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
Ação integra conjunto de medidas adotadas com medida provisória e outros atos para conter o impacto da guerra nos preços
Casal confessou que vendia drogas e a moto havia sido deixada no local por amigos deles do CV
O feriado da Semana Santa começa nesta quinta-feira (2) em alguns setores públicos
Em todo o país, 1,4 milhão de unidades foram concluídas desde a retomada do programa na atual gestão do Governo do Brasil
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Cerca de 900 famílias vivem limbo burocrático e acionam o Ministério Público
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
Ofensiva mobiliza um forte aparato de segurança
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
A matéria seguirá para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de ser submetida à sanção presidencial
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
O pai, a madrasta, e os avôs estão presos como acusados pela morte e negligencia da adolescente
Operação do MP teve como objetivo desarticular o núcleo de comando de organizações criminosas
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Medida atinge PIS/Cofins e tem o objetivo de conter a alta internacional sobre o combustível devido à guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel
O crime teve grande repercussão internacional
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Há vagas em Porto Velho e cadastro de reserva em Ji-Paraná; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março
Objetivo é garantir que estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades tenham acesso, permanência e aprendizado na escola regular
Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Sindicato dos Jornalistas são citados em documento; moradores temem presença de facções e ‘cracolândia’ na região
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
As imagens já estão em posse da polícia e irão ajudar nas investigações
Decisão judicial inocentou deputado estadual
Paredões seguem proibidos durante desfiles dos blocos
Instituições têm 15 dias para formalizar interesse e viabilizar participação de estudantes no processo seletivo 2026.1
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Em uma ofensiva para resolver um problema que já se arrasta por uma década, o vereador Thiago Tezzari esteve presente na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) nesta quarta-feira
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