A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado
O STJ reformou uma sentença que havia extinguido um processo
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
Criminosos entram em contato com os servidores utilizando contas de WhatsApp falsas
Caso também foi registrado na Ponte do Esqueleto, em Limeira, no interior de São Paulo; acidente aconteceu cerca de três meses antes da tragédia fatal
Defesa alegou persistência de problemas de saúde; ex-presidente permanece em casa após tratamento de broncopneumonia
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
A justificativa de um dos parlamentares é que a carteira vai evitar “obstruções” em abordagens
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
A urgência da medida é respaldada por dados alarmantes do próprio Censo Escolar
Com o objetivo de assegurar a defesa intransigente das demandas da categoria, o presidente do Sindsef/RO designou uma equipe especializada para representação e articulação nas mesas de negociação
Aparelho caiu de uma motocicleta próximo à sede da OAB; proprietário pode entrar em contato para recuperar o celular
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Seu Edivaldo Papa encanta torcedores na Rua do Hexa como cover oficial de Charlie Chaplin durante estreia do Brasil
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
Evento que reuniu parlamentares municipais, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado para discutir temas ligados ao fortalecimento da gestão pública e ao desenvolvimento dos municípios rondonienses
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
Acredita-se na ampliação de parlamentares femininas no pleito deste ano com várias ex-deputadas estaduais e federais
Acusado debochou e disse que tinha R$ 200 mil para comprar a liberdade
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Disponível gratuitamente para download, obra retrata cinco décadas de resistência, conflitos e defesa dos direitos humanos em Rondônia
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
Acontece nesta sexta-feira, 29 de maio, a partir das 19h, no estacionamento da instituição
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
A manifestação do presidente da OAB também relembra os anos de convivência institucional entre Judiciário e advocacia
Evento ocorrerá no plenário da OAB-RO
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
Parlamentar é investigado por supostamente receber propina de Daniel Vorcaro, dono do Master
Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
O material já está sob análise da PF e da PGR e consta datas, locais e horários dos encontros e acontecimentos
Ele era considerado peça-chave para o esclarecimento completo do homicídio, cometido a queima-roupa dentro da clínica da vítima, localizada na região central de Vilhena
A condenação em mais de R$ 80 mil é resultado de uma ação judicial; médico responsável, que também é presidente da câmara de Vilhena, negou o erro em juízo
Campanha surge em meio à crescente preocupação com a atuação de empresas e pessoas que oferecem serviços relacionados a benefícios previdenciários
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