Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Foram analisados 12 componentes que orientam a análise por meio de perguntas-chave e indicadores específicos
Trechos e unidades de Guajará-Mirim e Porto Velho estão nas ações movidas pelo MPF
Serão homenageadas cerca de 38 personalidades das mais diversas áreas
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Cooperativa financeira estará presente no evento com taxas especiais para os associados, e reforçará os benefícios gerados pelo cooperativismo de crédito
Envolve, além da Capital, os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
O presidente, Jesuino Boabaid, recebeu fotos do quartel, onde é relatado que o local encontra-se esquecido há vários anos
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Podem ser feitos através dos novos endereços ou pelo site da empresa
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
Ada Dantas reitera seu pedido para que o executivo, tanto estadual, quanto municipal, coloque vigilantes na Escola que não possuem esta segurança
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
O valor se refere a nove ações civis públicas e acordos resultantes da fiscalização do grupo móvel
O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique! A PRF estará pronta a atender e fará a devida abordagem policial.
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