Presidente da CCJ agradece trabalho e empenho de Maurício Carvalho na aprovação da PEC
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Auditoria do órgão federal revela indícios de desmatamento ilegal, invasão de áreas protegidas e trabalho escravo em 32,6% dos abates realizados em Rondônia entre 2023 e 2024
Sindicato afirma que o baixo valor do benefício pode contribuir para o aumento de afastamentos por motivos de saúde
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
Do valor do show descontavam-se, num esquema de rachadinha, o cachê do cantor, a comissão do prefeito e a maior parte do deputado
O levantamento mostra que os gastos mensais com apostas cresceram de R$ 4 bilhões no início de 2023 para R$ 29 bilhões no fim de 2025
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
Levantamentos do próprio CLP Brasil posicionam o estado entre os de melhor desempenho do país em eficiência do Judiciário
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025
A decisão diferencia as chamadas contas de gestão das contas de governo
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
As investigações apontam que os criminosos tiveram acesso ao conteúdo do celular da vítima, o que teria motivado sua condenação em um chamado 'tribunal do crime'
Já Hildon Chaves não consegue penetrar no interior onde estão dois terços do eleitorado
Criminosos do PCC arrastaram a vítima para um matagal
Parlamentar tentou entrar na Escola Capitão Cláudio para checar denúncias de infraestrutura. Diretor impediu a entrada apontando histórico de comportamento violento e falta de prerrogativa municipal para vistoriar prédio do Governo do Estado
Tinha fugido do Estado de Pernambuco
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Iniciativa reforça o reconhecimento da atividade no âmbito estadual
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
absolver os réus, os jurados aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve sempre favorecer o acusado
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
O inquérito será finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Representante do Confea alertou ainda para um possível déficit significativo de profissionais de engenharia, agronomia e geociências no Brasil nos próximos anos
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