Menina de 16 anos foi castigada por causa de chifre
Esse entendimento se baseia no princípio da paternidade socioafetiva, que valoriza a relação construída no dia a dia
O protocolo nacional estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o reconhecimento de pessoas como meio de prova durante investigações
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Os mandados em aberto eram emitidos pela justiça de São Paulo e Mato Grosso
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no Auditório do Tribunal, em Porto Velho
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
A Plinq nasceu com a proposta de permitir que mulheres chequem, de forma rápida e simples, se alguém possui antecedentes criminais
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Criminoso é acusado de homicídios, roubos e associação criminosa
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital
Inscrições estão abertas de 1º a 30 de outubro de 2025
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Estados Unidos ordenaram o envio de mais embarcações de guerra para o sul do Caribe
Assinatura do Pacto pela Primeira Infância marca passo importante para Rondônia nesta segunda (25) em Porto Velho
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Nota obtida em 2025 supera a dos anos anteriores
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Empresa amplia sua influência no setor de tecnologia e reforça o compromisso com o desenvolvimento digital do Norte
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Agora, a gestão municipal passa a atuar integrada com outros poderes
Com hubs operacionais distribuídos entre Rondônia e Acre, a empresa estrutura sua atuação a partir de cidades-chave que conectam negócios, governos e o futuro digital da região
Recurso garantirá a participação da delegação de Rondônia no Campeonato Nacional de Futebol dos Advogados, que será realizado em Goiânia
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