William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
Representação foi distribuída ao 8º Ofício do Ministério Público Federal; caso envolve patrimônio histórico no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho.
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
O TCE apontou que o secretário e o fiscal validaram documentos contendo horas-máquina acima da jornada ordinária dos operadores
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
As cobranças individuais variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, conforme os compromissos assumidos com cada uma das lideranças envolvidas
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
TCE cita ex-prefeito por falhas fiscais e de transparência, aumentando a pressão sobre um dos principais nomes na disputa pelo governo de Rondônia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Ponto crítico indicado pelo parlamentar fica localizado no perímetro entre a rua Metralha e a rua Esperança
De acordo com o vereador, o pedido já se encontra em fase inicial de tramitação
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Projeto segue para análise do Executivo Municipal
Com o objetivo de assegurar a defesa intransigente das demandas da categoria, o presidente do Sindsef/RO designou uma equipe especializada para representação e articulação nas mesas de negociação
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
Decisão determina a devolução dos valores do Fundão utilizados para despesas irregulares
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Com essas iniciativas, Rolim de Moura dá passos importantes rumo a uma cidade mais inclusiva, reforçando o compromisso de se tornar um espaço acessível e justo para todos
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação
O imóvel sofreu com a deterioração causada pela falta de manutenção e pela ação do tempo
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Deputada esteve no distrito, ouviu a população e apresentou informações sobre o processo do evento
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Proposta cria política municipal voltada à inclusão digital, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude no mercado tecnológico
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
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