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PROPOSTA: Jair Montes pede ao Governo remissão de IPVA para setores afetados pela pandemia

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Política
25 de Agosto de 2021 às 14:45

Pedido de remissão do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seria para motocicletas até 160 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo e eventos

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

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Justiça
07 de Maio de 2018 às 15:03

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

PAINEL POLÍTICO – Cassação de Valter é primeiro passo para remissão do Legislativo – Por Alan Alex

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Geral
02 de Maio de 2012 às 17:34

Alguns parlamentares vem sendo acusados de querer “botar panos quentes” na cassação de Valter Araújo, deputado que está foragido desde dezembro de 2011, e “dar uma aliviada” na barra dos outros sete que foram pegos com a boca na botija recebendo benesses

Rondônia consegue autorização para remissão de débitos

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Geral
20 de Janeiro de 2010 às 16:34

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Confaz convalida incentivos fiscais do estado de Rondônia

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Geral
25 de Junho de 2008 às 14:24

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Apenados iniciam capacitação profissional na Casa de Detenção e Penitenciária Feminina

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Geral
19 de Junho de 2008 às 15:00

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Apenados vão trabalhar com hortas orgânicas

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Geral
15 de Março de 2008 às 08:34

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Obras de melhorias na Casa de Detenção de Porto Velho são apresentadas à imprensa - Confira fotos

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Geral
13 de Dezembro de 2007 às 17:44

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
21 de Novembro de 2007 às 08:47

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Política
03 de Novembro de 2007 às 09:18

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Projeto “Cultivando a Liberdade” gera resultados na Colônia Penal Ênio Pinheiro

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Geral
10 de Agosto de 2008 às 12:46

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
06 de Julho de 2008 às 10:06

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Apenadas desfilam hoje na Casa de Cultura no encerramento do Curso de Bio-jóias

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Geral
22 de Setembro de 2007 às 11:59

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Linha de Produção de bio-jóias será instalada na Penitenciária Feminina de Porto Velho

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22 de Agosto de 2007 às 08:21

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Interventora do Conselho Regional de Administração conclama associados para resolverem pendências

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Geral
16 de Agosto de 2007 às 14:34

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Seapen e Emdur firmam convênio para o uso da mão-de-obra de apenados

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Geral
02 de Agosto de 2007 às 14:34

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Projeto aumenta de 30 para 40 anos pena máxima de prisão

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04 de Julho de 2007 às 14:31

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Câmara aprova apoio psicológico para jovens infratores

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Geral
26 de Maio de 2007 às 12:32

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Seapen entrega bolas do programa “Pintando a Liberdade” para os municípios

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Geral
16 de Maio de 2007 às 15:02

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