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Projeto “Cultivando a Liberdade” gera resultados na Colônia Penal Ênio Pinheiro
Projeto “Cultivando a Liberdade” gera resultados na Colônia Penal Ênio Pinheiro
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Foto: Divulgação
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Um exemplo de parceria entre a comunidade e o Estado está dando certo na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro que alojam os presos do regime semi-aberto. Trata-se do Projeto Cultivando a Liberdade que tem o objetivo de fomentar a produção de hortaliças e está sendo colocado em prática pelo Conselho da Comunidade e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Rondônia (Seapen). A iniciativa conta também com o apoio da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Ministério Público e Ong Acuda-Sest/Senat (Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso).
De acordo com a Direção da Colônia, os trabalhos começaram no dia 9 de julho do corrente ano com cerca de 10 apenados na construção do galpão que servirá de apoio para o cultivo das mudas na horta.* “Hoje são 52 presos que estão trabalhando somente no trabalho laboral da limpeza do terreno e preparação da terra e mudas para o plantio”, informaram os diretores Gilson de Jesus Gabriel e Walney de Andrade Costa que trabalham na gestão compartilhada do Estabelecimento Penal.
A autoria do Projeto é do Conselho da Comunidade considerado um grande braço na área jurídica para o sistema prisional. Sua criação é de responsabilidade do juiz de cada comarca. Pela Lei de Execução Penal, todo juiz deve criar este grupo para apóia-lo, atuando dentro dos presídios. Inclui pessoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comerciantes, profissionais da área social e representantes de entidades sociais.
A presidente do Conselho da Comunidade de Porto Velho, Maria Inês Spuldaro, enfatizou o papel do Conselho como instrumento de reinserção social dentro dos presídios. “Nós não queremos fazer política, nossa responsabilidade é contribuir para um sistema penitenciário mais humano, colocando em prática projetos em parceria com o Estado para ajudar na reinserção social nas Unidades Prisionais. Como representantes da comunidade, não devemos fechar os olhos para aqueles que foram privados de liberdade. Cumprir esse papel é essencial para ajudar a tornar o mundo menos violento”, declarou se referindo ao início dos trabalhos na Colônia como somente um dos primeiros projetos a serem implementados no sistema prisional.
Segundo o Projeto Cultivando a Liberdade, cerca de 35 apenados devem ser beneficiados diretamente com a remissão de pena – a cada três dias de trabalho, desconta um no cumprimento da pena -, além da renda que deverá ser gerada com a venda da produção de hortaliças.
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