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DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada

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Geral
09 de Maio de 2024 às 09:46

A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias

CRÉDITO: Incra libera R$ 2,7 milhões para assentados de Pres. Médici e N. Brasilândia

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Interior
27 de Abril de 2024 às 08:30

Sete assentamentos foram contemplados nas modalidades produtivas de crédito

PAPANICOLAU: Exigência de exame em concurso público é alvo de nova ação do MPE

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Concursos
07 de Agosto de 2023 às 10:38

Processo Seletivo feito pela Prefeitura de Urupá exige que mulheres façam procedimento

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2023 às 10:21

Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

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Brasil e Mundo
07 de Julho de 2022 às 08:59

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

PORTO VELHO: Maternidade mantém exigência de máscara e comprovante de vacinação

PORTO VELHO: Maternidade mantém exigência de máscara e comprovante de vacinação


Geral
22 de Março de 2022 às 13:54

Manutenção do protocolo sanitário é voltado para a proteção de pacientes da unidade

ZOONOSE: Idaron alerta sobre exigência da vacina contra a brucelose e tuberculose bovina

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Agronegócio
10 de Fevereiro de 2022 às 15:43

Vale salientar, que animais positivos para qualquer uma das duas doenças devem ser sacrificados, por isso é melhor prevenir

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

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Política
11 de Dezembro de 2021 às 08:57

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

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Geral
10 de Dezembro de 2021 às 08:37

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

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Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CUIDADOS: Chile reabre com exigência de vacinação completa e PCR negativo

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Viagens e Turismo
16 de Setembro de 2021 às 11:39

País irá reabri em Outubro

DECISÃO: Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

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Geral
27 de Janeiro de 2021 às 10:00

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País

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Viagens e Turismo
05 de Outubro de 2020 às 13:47

Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

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Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 09:04

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

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Brasil e Mundo
09 de Junho de 2019 às 12:33

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

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Geral
30 de Maio de 2019 às 16:44

Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para readmitir os profissionais

LEI: Após liminar concedida, cai exigência de câmeras de ré em ônibus escolares de RO

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Interior
16 de Agosto de 2018 às 14:17

Prefeitos questionaram a exigência na Justiça

Por exigência de RG em matrículas, pais madrugam em porta de delegacia

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Interior
22 de Janeiro de 2018 às 09:30

Pessoas da área rural também vivem a mesma situação

Transporte de encomendas agora tem exigência de apresentação de nota fiscal

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Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2018 às 08:24

O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.

Câmara aprova exigência de filosofia e sociologia no ensino médio

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Geral
14 de Dezembro de 2016 às 00:09

Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.

Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans

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Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2016 às 00:46

A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de anco

Após exigência do MP, placas e mercadorias são tiradas das calçadas

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Geral
25 de Novembro de 2016 às 09:25

Segundo informações de comerciantes que participaram da reunião, o promotor explicou que a lei exige que um espaço de dois metros, contando a partir da pista, fique totalmente desocupado. Esse espaço seria de “passeio”, ou seja, para pedestres e cadeirant

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 16:10

O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 15:38

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

MEC prorroga de novo prazo para estudante renovar contrato do Fies

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Geral
30 de Junho de 2015 às 08:59

MEC prorroga de novo prazo para estudante renovar contrato do Fies

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

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Geral
08 de Agosto de 2014 às 13:02

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento

JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento


Geral
07 de Fevereiro de 2013 às 07:40

JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento

TCE considera ilegal exigência de fabricação e determina anulação de pregão da CMR

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Justiça
29 de Outubro de 2012 às 14:59

TCE considera ilegal exigência de fabricação e determina anulação de pregão da CMR

Senado aprova PEC sobre exigência de diploma para jornalistas e projeto sobre aposentadoria de garçons

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Geral
08 de Agosto de 2012 às 14:45

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Governo quer retirar exigência de nível superior para escrivão e datiloscopista

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Geral
23 de Maio de 2012 às 16:06

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Câmara Federal aprova projeto que criminaliza exigência de cheque caução em hospital privado

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Geral
03 de Maio de 2012 às 14:36

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RECEITA FEDERAL - Exigência do número do recibo de entrega da última declaração é mais uma segurança para o contribuinte

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Geral
10 de Abril de 2012 às 10:52

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CÓDIGO FLORESTAL - Sem reforma, produção de cana-de-açúcar terá queda de 23%

CÓDIGO FLORESTAL - Sem reforma, produção de cana-de-açúcar terá queda de 23%


Geral
07 de Outubro de 2011 às 15:20

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ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)

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Geral
30 de Setembro de 2010 às 10:14

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Faculdade Porto/FGV realiza a palestra: Gestão por Competência – Exigência do mercado global

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Geral
14 de Julho de 2010 às 15:00

Faculdade Porto/FGV realiza a palestra: Gestão por Competência – Exigência do mercado global

PALESTRA - Gestão por competência – A exigência do Mercado Global

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Geral
23 de Junho de 2010 às 05:00

Os modelos tradicionais de gestão de pessoas não conseguem responder adequadamente aos desafios atuais, o que exige um novo conjunto de conceitos e instrumentos. Com essa visão, a Porto/FGV realiza a palestra “Gestão por competência – A exigência do Merca

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

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Geral
03 de Dezembro de 2009 às 11:50

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JORNALISMO - Audiência pública no Senado debate PEC que restabelece exigência do diploma

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Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2009 às 13:50

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência

Sem obrigatoriedade órgãos decidem se mantêm exigência de diploma em concursos para jornalistas - Confira vídeo

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Brasil e Mundo
19 de Junho de 2009 às 13:08

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Maioria dos ministros do STF vota contra a exigência de diploma de jornalista

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Brasil e Mundo
17 de Junho de 2009 às 18:00

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JORNALISMO - Ministro Gilmar Mendes vota contra exigência de diploma de jornalista

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Geral
17 de Junho de 2009 às 17:17

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Exigência de neutralização de carbono em projetos culturais divide senadores

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Geral
15 de Junho de 2009 às 16:08

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JORNALISMO - STF julga exigência de diploma de jornalista na próxima quarta

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Geral
15 de Junho de 2009 às 09:17

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Nova pesquisa confirma amplo apoio à exigência do diploma de profissão para jornalista

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2008 às 08:04

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Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

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Geral
23 de Julho de 2008 às 10:27

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