Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital
Medida obriga estabelecimentos a reservarem espaços adequados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Projeto "Vozes de Rondônia" estabelece cota mínima para talentos regionais na programação das emissoras e nas atrações de eventos públicos
Documento revela que prefeitura realiza gastos sem o Plano de Contratações Anual (PCA), exigido por lei para garantir transparência e evitar desperdícios.
Proposta assegura igualdade de direitos e valoriza o trabalho de servidores em exercício fora do órgão de origem
Documentos revelam que grupo investigado por desvios na saúde atua no Hospital Antônio Luiz de Macedo e em unidades básicas do município sob a razão social Mittel S.A.
Proposta foi enviada por meio do Ofício nº 204/2026,
Proposta exige sinalização de buracos em até 24 horas e obriga a instalação de tampas com sistema antifurto para prevenir acidentes na capital
Processo contempla 100% das unidades escolares da zona urbana e rural
Previsão do Censipam aponta temperaturas máximas de até 32°C
Uma proposta apresentada pela vereadora Sofia Andrade pretende criar uma nova alternativa para enfrentar um dos problemas sociais mais visíveis da capital em porto Velho: o aumento de pessoas vivendo nas ruas
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
Previsão do Censipam aponta temperaturas máximas de até 31°C
A imunoterapia atua estimulando o sistema imunológico do próprio paciente a identificar e combater células cancerígenas
Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
Previsão do Censipam aponta temperaturas máximas de até 30°C
Censipam prevê que ventos continuam fracos
Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
A mensagem central de Jesus Cristo não legitima conflitos, mas aponta para valores como paz
Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município
Essas pessoas podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e outros direitos
O evento foi realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, e ofereceu serviços de instituições que atuam na garantia de direitos
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Projeto leva o Hip-Hop para as escolas, apoia batalhas de rima, saraus e slams, e coloca PVH no mapa como cidade que respeita e protege a cultura da periferia
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
O STF reforça que políticas de exploração econômica de florestas públicas não podem avançar sobre territórios tradicionalmente ocupados
Ações de orientação e mobilização marcam a importância do 25 de março
Deputada foi uma das primeiras a atuar pela proposta e segue na linha de frente pela transposição de servidores de Rondônia, Amapá e Roraima
O projeto de lei cria a loteria estadual de prevê a regulamentação da exploração de jogos lotéricos no estado
Os demais concorrentes serão prejudicados pelo chamado voto útil
Com a renúncia confirmada, Mailza Assis deverá conduzir o governo estadual durante o período restante do mandato
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Foco também é a asfixia financeira do crime organizado
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Censipam prevê ventos fracos e máximas de até 30°C
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
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