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DECISÃO: Tribunal anula condenação por improbidade imposta ao ex-deputado Edson Martins

A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021

18 de Outubro de 2023 às 14:35

ILEGALIDADE: Homem deverá devolver R$ 32 mil por acúmulo de cargos públicos em RO

Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado

25 de Setembro de 2023 às 12:07

CANDEIAS: Justiça nega liminar ao prefeito afastado para barrar criação de CPI

Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa

07 de Julho de 2023 às 12:21

RECONHECIMENTO: TJRO concede liminar em ação do ex-deputado Edson Martins

Relator do caso foi desembargador Hiram Marques

29 de Março de 2023 às 11:44

CEMITÉRIO: TJRO determina adequações ao município de Rolim de Moura

A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente

21 de Dezembro de 2022 às 15:54

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa

Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013

21 de Outubro de 2022 às 15:37

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

Candidatos devem fazer a inscrição definitiva

TJ-RO: Comissão para juiz substituto convoca candidatos aprovados na segunda etapa

Concursos

05 de Outubro de 2021 às 09:12

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

01 de Outubro de 2021 às 08:45

SOCIAL - Reinaguração do Clube da OAB/RO - Jussara Gottlieb

Colunas

11 de Maio de 2015 às 10:59

Professor lotado no Detran recebeu R$ 39 mil de salário em janeiro

Colunas

17 de Março de 2014 às 17:19

SUPERLOTAÇÃO: Estado de Rondônia é condenado por situação precária de presídio

Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"

05 de Dezembro de 2019 às 09:18

DIREITO À MORADIA: Moradora apela e consegue no TJRO a reversão da demolição de sua casa

A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação

14 de Novembro de 2019 às 11:17

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar

O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

06 de Novembro de 2019 às 17:48

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

31 de Outubro de 2019 às 17:38

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

ESPAÇO ABERTO: Comunidade de Calama terá atendimento grátis no fim de semana

14 de Março de 2019 às 09:26

Confira a coluna

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

06 de Dezembro de 2018 às 14:27

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

30 de Maio de 2018 às 16:35

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

Léo Moraes solicita Posto Avançado de cartório e melhorias na saúde

"Espero que nossa solicitação seja atendida, pois vai facilitar muito a vida das pessoas.” Explicou Deputado.

05 de Setembro de 2017 às 10:27

Subseção OAB recebe corregedor-geral do TJ/RO

Subseção OAB recebe corregedor-geral do TJ/RO

07 de Junho de 2016 às 16:19

Central de Óbitos da Capital terá cartório de plantão para emissão de certidão

Central de Óbitos da Capital terá cartório de plantão para emissão de certidão

21 de Março de 2016 às 11:25

Hiram Marques substitui Daniel Lagos na Corregedoria Geral do TJRO

Hiram Marques substitui Daniel Lagos na Corregedoria Geral do TJRO

11 de Dezembro de 2015 às 11:33

Preso na operação Ostentação acusado de financiar mais 753 kg de maconha não consegue liberdade

Preso na operação Ostentação acusado de financiar mais 753 kg de maconha não consegue liberdade

27 de Novembro de 2015 às 11:12

Filho acusado de comandar morte do pai não consegue liberdade

Filho acusado de comandar morte do pai não consegue liberdade

10 de Novembro de 2015 às 14:12

Preso com mais de 12 kg de maconha tem liberdade negada

Preso com mais de 12 kg de maconha tem liberdade negada

05 de Outubro de 2015 às 14:01

Condenada por tráfico de droga não consegue reduzir pena

Condenada por tráfico de droga não consegue reduzir pena

21 de Setembro de 2015 às 14:35

TJRO mantém pena a homem que vendia medicamentos falsificados

TJRO mantém pena a homem que vendia medicamentos falsificados

09 de Julho de 2015 às 13:30

Alegação de inocência não livra acusado de homicídio

Alegação de inocência não livra acusado de homicídio

07 de Julho de 2015 às 12:03

TJ mantém na prisão homem que deu fim a caso amoroso com homicídio

TJ mantém na prisão homem que deu fim a caso amoroso com homicídio

26 de Maio de 2015 às 13:01

TJ mantém preso homem acusado de estuprar enteada

TJ mantém preso homem acusado de estuprar enteada

25 de Maio de 2015 às 15:09

Justiça mantém presa suspeita de tráfico

Justiça mantém presa suspeita de tráfico

13 de Maio de 2015 às 13:28

Falsificador não consegue redução de pena no TJ

Falsificador não consegue redução de pena no TJ

31 de Março de 2015 às 05:00

Permanece presa mulher acusada de lucrar com exploração sexual

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Danielle GC.

29 de Janeiro de 2015 às 17:34

Acusada de exploração sexual de adolescentes permanecerá presa

Acusada de exploração sexual de adolescentes permanecerá presa

29 de Janeiro de 2015 às 14:08

Homem que matou por causa de caça é mantido preso

Homem que matou por causa de caça é mantido preso

28 de Janeiro de 2015 às 05:00

Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista

Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista

11 de Dezembro de 2014 às 15:00