A finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos
Audiência foi realizada online com os presos na sede da Polícia Federal
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Kenneth Smith foi condenado em 1989 pelo assassinato da esposa de um pastor, que foi esfaqueada e espancada em um crime encomendado
Serão ofertados 98 cargos no ministério e 502 na fundação
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
Confira a nota abaixo
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Em área particular, o trabalho é de responsabilidade dos munícipes
Encontro discutiu a implantação de travessia e o alfandegamento interligando os municípios de Costa Marques e Puerto Ustarez
Partida foi autorizada após pressão de representante dos EUA
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
A Anac editou a Resolução nº 586, que autorizou, por um período de 18 meses
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Conheça um pouco da rotina da Presidente da Banda do Vai Quem Quer, Siça Andrade
Instituto administra 334 unidades
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Confira a coluna
A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
O produto foi autorizado para tratar convulsões associadas a duas formas raras e severas de epilepsia
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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