Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Filiação a uma facção não será mais critério para alojamento em alas específicas
O certame oferece 25 vagas, com salário inicial de R$ 3 mil, além dos benefícios previstos em lei
Conselheiros alinharam estratégias e prioridades para o desenvolvimento dos trabalhos ao longo do ano
Segundo o presidente, as informações divulgadas não correspondem à realidade dos fatos
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com regime de trabalho integralmente presencial
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Veículo será utilizado para visitas domiciliares e transporte de equipes em áreas rurais e de difícil acesso
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
Apenas o perímetro da obra será interditado, sem fechamento total do parque
As vagas são nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividade de Secretariado
Segundo o texto, essa aproximação deve se basear na igualdade soberana e na não ingerência
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente
Relatório anual da Polícia Militar aponta redução histórica na criminalidade e reforço nas operações de inteligência e tecnologia
É um embate entre antigas e novas lideranças políticas no estado
R$ 96 milhões serão destinados à saúde; e R$ 62,4 milhões para educação
A iniciativa busca ampliar oportunidades para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho, em parceria institucional
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Período de inscrição tem início nesta quarta (19), a partir das 16h, e segue até 11 de dezembro. Remuneração é de até R$ 3,3 mil, além de benefícios
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
O prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni revela que o coração não está bem e nomeia a filha Aléxia para ajudá-lo
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Nos últimos meses, a Comissão já promoveu diversas visitas técnicas às Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, dialogando com equipes técnicas, gestores e usuários dos serviços
Um levantamento realizado pelo banco HSBC revelou que 75% dos millennials chineses, pessoas entre 19 e 36 anos já possuem um imóvel
A atividade reforça o compromisso da PM com a formação, valorização e aperfeiçoamento dos futuros líderes da Polícia Militar de Rondônia
A ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes, que investigam o caso
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
Recurso será utilizado para a realização do I Curso de Operações Policiais da Polícia Civil de Rondônia
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
O PLOA 2026 prevê o provimento de 56 cargos para a Casa Legislativa, salários variam de R$ 19,6 mil a R$ 29,4 mil
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