Projeto teve apoio dos deputados Alex Redano, Jean Mendonça e Cláudia de Jesus
A iniciativa, impulsionada pela vereadora Amanda Areval, tem como foco o reflorestamento urbano e rural, promovendo uma 'revolução verde'.
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Evento contou com a participação do deputado estadual Cássio Gois
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
A lei cria um marco legal para regulamentar o uso do recurso de proteção às mulheres
Um dos principais assuntos da reunião foi a avaliação sobre o impacto financeiro das contratações dos aprovados
Iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar
O primeiro projeto lançado é o Florescência, uma iniciativa que prevê a transformação de espaços públicos por meio do trabalho voluntário de mulheres de diferentes setores da sociedade
Isabele Ferreira de Souza foi contemplada com 10 pelo trabalho de Letras Português
A proposta contempla profissionais que atuam diretamente na rede municipal de ensino, incluindo servidores administrativos e de apoio escolar.
Iniciativa criada por Nilton Souza busca garantir apoio alimentar e fortalecer a permanência escolar na rede municipal.
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Presidente regional do partido, deputada Sílvia Cristina abonou a filiação e destacou a forma humanizada como ele atua
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
A proposta garante atendimento especializado, acessibilidade e apoio às famílias nas redes públicas e privada
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Projeto segue agora para promulgação
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Cerca de 40% dos domicílios enfrentam interrupções frequentes, chegando a ficar, em média, 48 horas semanais sem água
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
Como aqueles centroavantes argentinos, as catimbas servem para irritar adversários
Indicação de Jorge Messias testa limites do Senado, aciona resistências silenciosas e expõe o recado de Lula: no STF, a caneta é dele e o placar dirá o resto
Tema entra pela primeira vez na pauta do maior evento climático do planeta
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Com a aprovação, Rondônia soma mais um investimento significativo na área da saúde em 2025
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
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