Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Ação alegava que houve a prática de ato de improbidade pelo uso indevido de bem público
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
No dia da diplomação do atual presidente da República no TSE, um ônibus foi incendiado em Ji-Paraná e houve tentativa de incendiar outro em Jaru
A mulher que tinha o apelido de "Jojo Todynho" foi morta brutalmente em Rondônia
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
NOVELAS
Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
O magistrado decidiu que o autor do atentado deve ficar internado por tempo indeterminado
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados
O fato ocorreu em 2013, durante um treinamento na piscina do Colégio Padrão, em Porto Velho
Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Outros seis acusados também foram absolvidos
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade
Ele ainda atacou 4 cachorros que tentaram defender idosa
Justiça absolve todos no caso do tríplex. A mídia noticiou? - Por Sérgio Pires
Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado
Por legítima defesa, Júri absolve acusada de tentar matar ex com golpes de faca
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Justiça absolve Adarico Negromonte irmão do ex-ministro Mário Negromonte
Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.
STF absolve senador Raupp de crime contra o sistema financeiro nacional
Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito
O sistema político vigente no nosso país está em frangalhos e totalmente desacreditado pela maioria dos eleitores.
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso
Júri condena quatro e absolve dois durante julgamento em Ariquemes
Os cinco vereadores do município de Porto Velho apontados pela Polícia Civil de Rondônia durante a "Operação Apocalipse", como suspeitos de envolvimento em crime de corrupção foram absolvidos pela comissão processante.
Plenário da Câmara absolve Natan Donadon do processo de cassação do mandato
Assembleia fecha cerco contra SEDUC, SESDEC e PGE
A juíza entendeu que não existiram indícios que evidenciam a prática de ato de improbidade e que a denúncia do MP foi insuficiente para comprovar a existência do crime.
STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus
Reincidência impede benefício a acusado de furto
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