Busca por habilitação cresceu 360% em um ano impulsionada pelo novo programa do governo federal
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
A decisão abre precedente para o mesmo servidor ou qualquer outro possa ausentar do trabalho a qualquer momento, sem prévia autorização, bastando apenas descontar os dias de falta
Os usuários podem fazer e receber ligações, enviar mensagens SMS e navegar na internet sem custos adicionais
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
A legislação busca reduzir situações que favorecem a ação criminosa, como assaltos e abordagens durante o reabastecimento dos caixas, além de contribuir para um padrão mais moderno de segurança nas agências bancárias
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas
Cerca de sete milhões de lares poderão ser beneficiados com a redução na conta de energia
Iniciativa fortalece a prevenção, a orientação e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher
Aval político destrava tratado bilionário entre blocos, apesar de protestos de agricultores, resistência francesa e críticas ambientais na Europa
O Brasil controla a fronteira para evitar entrada de migrantes ilegais e para garantir o retorno de brasileiros que vivem na Venezuela
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
Valor passou a valer neste mês e acompanha a alta do mínimo nacional para R$ 1.621
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Segue pela falta de capilaridade eleitoral de alguns deputados e temos predadores poderosos
A atualização da tabela do IR tem efeito direto no poder de compra das famílias
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
O Vereador apresentou cerca de 1.000 atos legislativos, teve assuntos transformados em lei, projetos aprovados e pedidos de providências atendidos em bairros e distritos da capital
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
Com a reforma estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, o aumento continua sendo aplicado de forma escalonada
Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
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