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Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro

08 de Janeiro de 2026 às 11:25

SANCIONADA: Nova Lei da Ficha Limpa tira Cassol da disputa e mantém Gurgacz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado

30 de Setembro de 2025 às 17:17

MEIO AMBIENTE: Ação nacional pede que Lula vete o PL da Devastação

Mais de 70 cidades brasileiras receberão arte de rua pedindo pelo veto, Porto Velho está na lista

07 de Agosto de 2025 às 14:40

PROPOSTA: AGU entrega plano para regularização de terras indígenas ao STF

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

02 de Julho de 2025 às 09:52

CHRISÓSTOMO: Congresso derruba veto e garante indenização a vítimas do vírus Zika

Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41

18 de Junho de 2025 às 10:20

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto e aprova laudo permanente para PCDs

Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência

17 de Junho de 2025 às 17:55

SESSÃO CONJUNTA: Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira (17)

Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos

17 de Junho de 2025 às 08:42

SILVIA CRISTINA: Deputada pede derrubada de veto a PL que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Deputada classificou a decisão do governo de vetar a matéria como desumana

28 de Fevereiro de 2025 às 14:32

NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

31 de Outubro de 2024 às 07:30

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

Geral

29 de Agosto de 2024 às 11:03

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

05 de Agosto de 2024 às 10:09

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta

14 de Junho de 2024 às 08:43

MUDANÇAS: Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

28 de Fevereiro de 2024 às 11:21

JAIME BAGATTOLI: Marco Temporal promulgado é avanço histórico para o Brasil

Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial

29 de Dezembro de 2023 às 10:31

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

Agronegócio

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

14 de Dezembro de 2023 às 11:40

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota favorável a lei que endurece a pena para crimes

A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros

07 de Novembro de 2023 às 16:15

ELAS: Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza

08 de Março de 2023 às 14:31

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

Geral

12 de Março de 2022 às 08:17

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer

Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença

10 de Fevereiro de 2022 às 15:15

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Geral

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

07 de Janeiro de 2022 às 09:34

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado

Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão

20 de Dezembro de 2021 às 15:47

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

18 de Dezembro de 2021 às 08:44

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

28 de Setembro de 2021 às 09:55

ANO QUE VEM: Presidente Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada

21 de Julho de 2021 às 08:22

PROJETO: Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas

Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio

26 de Maio de 2021 às 10:00

COVID-19: Quase R$ 30 bilhões que seriam para pesquisa de vacina nacional foram vetados pelo Governo

Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

03 de Maio de 2021 às 15:26

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

Viagens e Turismo

22 de Março de 2021 às 15:26

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa

Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência

21 de Setembro de 2020 às 09:21

DURANTE A PANDEMIA: Nazif vota sim a projeto que dobra pena de políticos que desviem dinheiro

A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial

04 de Setembro de 2020 às 15:41

Bancos poderão ficar impedidos de cobrar taxas no auxílio emergencial

Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício

31 de Agosto de 2020 às 14:08

COVID-19: Nazif vota contra congelamento do salário de servidores em atuação

Mauro Nazif destaca também que na primeira apreciação da matéria na Câmara, ela foi aprovada por unanimidade dos parlamentares

21 de Agosto de 2020 às 16:57

PANDEMIA: Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores

Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou

20 de Agosto de 2020 às 13:46

“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município

Cultura

13 de Agosto de 2020 às 08:41

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

Projeto foi vetado por razões jurídicas

04 de Agosto de 2020 às 09:12

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

03 de Julho de 2020 às 09:30

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

30 de Outubro de 2015 às 08:06

VETO PRESIDENCIAL: Confúcio Moura e deputado querem que universidades privadas realizem o Revalida

Em novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil

04 de Março de 2020 às 09:28

CONGRESSO: “Psicólogos e assistentes sociais levam dignidade às escolas”, diz Léo Moraes

De acordo com Léo Moraes, psicólogos e assistentes sociais de todas as regiões brasileiras se mobilizaram

03 de Dezembro de 2019 às 15:21

EDUCAÇÃO: Nazif diz: “Agora é obrigatório: psicólogos e assistentes sociais no ensino básico"

Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil

28 de Novembro de 2019 às 18:05

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

Justiça

15 de Agosto de 2019 às 11:47

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

20 de Maio de 2019 às 11:51

PERDÃO: Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos de multa

O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política

18 de Maio de 2019 às 08:46