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Busca de Notícias - Você buscou por VETO PRESIDENCIAL


NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados

NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2024 às 07:30

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2024 às 08:43

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta

MUDANÇAS: Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

MUDANÇAS: Lula revoga reoneração de 17 setores da economia


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 11:21

Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

JAIME BAGATTOLI: Marco Temporal promulgado é avanço histórico para o Brasil

JAIME BAGATTOLI: Marco Temporal promulgado é avanço histórico para o Brasil


Política
29 de Dezembro de 2023 às 10:31

Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente


Agronegócio
28 de Dezembro de 2023 às 11:26

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada


Colunas
14 de Dezembro de 2023 às 11:40

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota favorável a lei que endurece a pena para crimes

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota favorável a lei que endurece a pena para crimes


Política
07 de Novembro de 2023 às 16:15

A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros

ELAS: Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

ELAS: Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS


Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 14:31

Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada


Geral
12 de Março de 2022 às 08:17

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2022 às 15:15

Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples


Geral
12 de Janeiro de 2022 às 07:53

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos


Colunas
07 de Janeiro de 2022 às 09:34

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado


Política
20 de Dezembro de 2021 às 15:47

Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde


Política
18 de Dezembro de 2021 às 08:44

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2021 às 09:55

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

ANO QUE VEM: Presidente Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

ANO QUE VEM: Presidente Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2021 às 08:22

Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada

PROJETO: Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas

PROJETO: Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2021 às 10:00

Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio

COVID-19: Quase R$ 30 bilhões que seriam para pesquisa de vacina nacional foram vetados pelo Governo

COVID-19: Quase R$ 30 bilhões que seriam para pesquisa de vacina nacional foram vetados pelo Governo


Brasil e Mundo
03 de Maio de 2021 às 15:26

Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial


Viagens e Turismo
22 de Março de 2021 às 15:26

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2020 às 09:21

Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência

DURANTE A PANDEMIA: Nazif vota sim a projeto que dobra pena de políticos que desviem dinheiro

DURANTE A PANDEMIA: Nazif vota sim a projeto que dobra pena de políticos que desviem dinheiro


Política
04 de Setembro de 2020 às 15:41

A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial

Bancos poderão ficar impedidos de cobrar taxas no auxílio emergencial

Bancos poderão ficar impedidos de cobrar taxas no auxílio emergencial


Política
31 de Agosto de 2020 às 14:08

Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício

COVID-19: Nazif vota contra congelamento do salário de servidores em atuação

COVID-19: Nazif vota contra congelamento do salário de servidores em atuação


Política
21 de Agosto de 2020 às 16:57

Mauro Nazif destaca também que na primeira apreciação da matéria na Câmara, ela foi aprovada por unanimidade dos parlamentares

PANDEMIA: Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores

PANDEMIA: Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2020 às 13:46

Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município


Cultura
13 de Agosto de 2020 às 08:41

“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2020 às 09:12

Projeto foi vetado por razões jurídicas

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2020 às 09:30

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

Lei de abuso é indispensável

Lei de abuso é indispensável


Colunas
02 de Setembro de 2019 às 11:44

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires


Colunas
30 de Outubro de 2015 às 08:06

VETO PRESIDENCIAL: Confúcio Moura e deputado querem que universidades privadas realizem o Revalida

VETO PRESIDENCIAL: Confúcio Moura e deputado querem que universidades privadas realizem o Revalida


Política
04 de Março de 2020 às 09:28

Em novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil

CONGRESSO: “Psicólogos e assistentes sociais levam dignidade às escolas”, diz Léo Moraes

CONGRESSO: “Psicólogos e assistentes sociais levam dignidade às escolas”, diz Léo Moraes


Política
03 de Dezembro de 2019 às 15:21

De acordo com Léo Moraes, psicólogos e assistentes sociais de todas as regiões brasileiras se mobilizaram

EDUCAÇÃO: Nazif diz: “Agora é obrigatório: psicólogos e assistentes sociais no ensino básico

EDUCAÇÃO: Nazif diz: “Agora é obrigatório: psicólogos e assistentes sociais no ensino básico"


Política
28 de Novembro de 2019 às 18:05

Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara


Justiça
15 de Agosto de 2019 às 11:47

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos


Política
20 de Maio de 2019 às 11:51

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

PERDÃO: Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos de multa

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Política
18 de Maio de 2019 às 08:46

O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões


Política
04 de Abril de 2018 às 08:29

Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:44

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições


Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2015 às 09:17

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

População discute emancipação de Extrema em audiência pública - VÍDEO

População discute emancipação de Extrema em audiência pública - VÍDEO


Geral
05 de Outubro de 2015 às 12:09

População discute emancipação de Extrema em audiência pública

TRANSPOSIÇÃO - Governo reabre prazo para servidores se regularizarem

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Geral
13 de Maio de 2015 às 11:03

TRANSPOSIÇÃO - Governo reabre prazo para servidores se regularizarem

TRANSPOSIÇÃO - Servidores de vários órgãos estaduais estão excluídos do benefício

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 14:35

Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ

Prefeitos discutem soluções com Arom

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Geral
27 de Novembro de 2014 às 10:51

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