JAIME BAGATTOLI: Marco Temporal promulgado é avanço histórico para o Brasil

Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial

Assessoria

29 de Dezembro de 2023 às 10:31

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JAIME BAGATTOLI: Marco Temporal promulgado é avanço histórico para o Brasil

Foto: Assessoria

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Um dia histórico para o Brasil. Foi assim que o senador Jaime Bagattoli (PL) definiu a promulgação do Marco Temporal nesta quinta-feira (28). O parlamentar foi um dos mais atuantes para a aprovação da pauta, bem como na derrubada do veto presidencial à tese.

“Desde o início seguimos todos os recursos democráticos. Aprovamos a pauta no Congresso Nacional e derrubamos juntos o veto presidencial e sempre lembrando que o objetivo não é retirar terra dos povos originários, mas apenas trazer segurança jurídica às famílias do campo e aos pequenos produtores rurais”, esclareceu o senador.

Em resumo, a conquista começou a ser construída em setembro desde ano, quando o Senado e a Câmara Federal aprovaram o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, no caso o ano de 1988, data da Constituição Federal do Brasil. Após ser aprovada nas duas Casas, o texto seguiu para a sanção do presidente da República.

Lula (PT), no entanto, acabou vetando a tese, obrigando o Congresso Nacional a derrubar o veto no início deste mês. Na prática, caberia a Lula fazer a promulgação após receber o texto do veto, mas como isso não ocorreu o bastão foi passado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).

“Agradeço a todos os senadores e deputados que se empenharam na aprovação da pauta. e lembrar que o Marco Temporal não deve ser enxergado como uma ameaça ou retrocesso, mas sim como a saída para evitarmos mais conflitos no campo”, concluiu o senador.

Direito ao esquecimento

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