O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados
Os profissionais admitidos deverão atuar em jornada de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 26.159,01
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
Na provável lista que circula em Brasília tem três homens e uma mulher como possíveis candidatos ao cargo
Professores são penalizados com mais cinco anos de trabalho, ao optarem por dedicação exclusiva
Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb
A reunião foi voltada à apresentação da aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado de Rondônia para investimentos na área de segurança pública
Delegado Camargo afirmou que além da queda na qualidade dos serviços, haverá desvalorização dos profissionais
A proposta de concessão é alvo de críticas do deputado, que vê nela risco à qualidade do atendimento e à valorização dos profissionais da saúde
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país e ficou conhecida como “Rodovia Fantasma”
Estado de Rondônia receberá investimentos do Governo Federal para realizar 75 obras,
Trecho entre Porto Velho e Vilhena será administrado pela Concessionária Nova 364 S.A.
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Processo estava suspenso desde outubro de 2024 quando houve denúncia sobre a capacidade técnicas das empresas vencedoras
Autoridades do sindicato participaram de uma série de reuniões no Senado Federal, em Brasília
Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo
Obra binacional é vista como estratégica para o desenvolvimento econômico da região Norte e está com processo de viabilidade sob análise do Tribunal de Contas da União
Oportunidades estão divididas entre imediatas e cadastro reserva
O cronograma das obras e o valor dos pedágios são as principais reivindicações
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Parlamentar também cobrou informações do ministro dos Transportes ao Senado
Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 poderão sacar o valor
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
Segundo o deputado, 46 parlamentares já aderiram ao pedido
De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS
Atividade de inteligência começa pela construção de um condomínio exclusivo para os policiais
Das cidades de RO, contempladas com recursos orçamentários federais e emendas parlamentares, PVH lidera o ranking com 19 obras paradas
Liberação de R$ 5,7 milhões pelo FNDE marca a retomada de obras paralisadas e reforça o compromisso com a educação no município
Deputado afirmou que compra é fundamental para a segurança das nossas fronteiras e do restante do país
Caminhada é organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Rondônia
De acordo com o parlamentar, elas não geram impacto significativo nos cofres públicos
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
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