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Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA

15 de Outubro de 2025 às 11:01

MODERNIZAÇÃO: Tribunal de Justiça discute a melhoria no fluxo dos julgamentos

TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios

23 de Abril de 2025 às 15:45

O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão

PRESO EM SP: Ex-deputado estadual Carlão de Oliveira tem prisão domiciliar negada

Polícia

02 de Março de 2025 às 20:52

DESIGNADOS: TJRO divulga nomes de desembargadores presidentes das câmaras julgadoras

30 de Dezembro de 2024 às 09:31

EM CANDEIAS: Após liminar, Câmara marca nova sessão que pode cassar Valteir Queiroz

Presidente da Casa municipal reforça que Poder Judiciário não pode interferir no Legislativo

26 de Julho de 2023 às 10:21

VALTEIR QUEIROZ: Câmara pede suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado

Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz

25 de Julho de 2023 às 12:03

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores

Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista

26 de Junho de 2023 às 11:25

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO

Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância

23 de Junho de 2023 às 11:30

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa

Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo

23 de Novembro de 2022 às 16:10

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)

No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional

21 de Novembro de 2022 às 14:56

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

PODE VOLTAR: Justiça suspende afastamento de irmão do prefeito de Candeias do Jamari

As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil

06 de Agosto de 2022 às 08:39

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido

O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental

22 de Julho de 2022 às 09:46

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial

O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia

05 de Julho de 2022 às 15:09

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

02 de Maio de 2022 às 17:10

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

26 de Outubro de 2021 às 11:08

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

25 de Outubro de 2021 às 17:52

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

20 de Outubro de 2021 às 08:10

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

06 de Outubro de 2021 às 14:51

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

16 de Junho de 2021 às 15:40

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual

MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

27 de Abril de 2021 às 15:15

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio

Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão

02 de Abril de 2021 às 09:25

CONTINUA FECHADO: Desembargador aguarda posicionamento do Governo para decidir sobre comércio na Páscoa

Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza

01 de Abril de 2021 às 16:58

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos

Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras

19 de Dezembro de 2020 às 06:59

OPERAÇÃO RECICLAGEM: TJ/RO determina que prefeitos presos reassumam os cargos e suspende prisões

A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)

18 de Dezembro de 2020 às 15:43

CORRUPÇÃO: Deputado filmado recebendo propina pediu R$ 2 milhões a empresário

Após negociações tensas, valor foi fixado em “apenas” R$ 1,5 milhão

03 de Outubro de 2020 às 11:34

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

29 de Setembro de 2020 às 14:13

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

04 de Setembro de 2020 às 11:11

RONDÔNIA: Sindicatos conseguem na justiça suspensão de concurso irregular da Sefin

Com isso foi suspenso todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, a SEFIN deverá apresentar as devidas informações no prazo legal

04 de Agosto de 2020 às 17:21

THEOBROMA: Desembargador determina afastamento do prefeito de município

O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma

01 de Agosto de 2020 às 09:55

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

18 de Junho de 2020 às 15:22

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

26 de Maio de 2020 às 14:14

Pacientes do João Paulo II continuam jogados no chão

Colunas

28 de Outubro de 2013 às 16:22

Abla Rahhal pode ter sido vítima de violência doméstica

Colunas

29 de Abril de 2013 às 19:01

O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia

Justiça

27 de Fevereiro de 2020 às 09:25

A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE

Justiça

29 de Novembro de 2019 às 15:57

DEPUTADA: Cássia Muleta comemora volta de Cláudio Santos a prefeitura de Theobroma

A parlamentar afirmou que Cláudio comprovou a verdade

29 de Outubro de 2019 às 14:00

OPERAÇÃO DOMINÓ: Ex- deputados Everton Leoni e Nereu são os únicos absolvidos

O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos

24 de Abril de 2019 às 20:09

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

Justiça

23 de Abril de 2019 às 10:09