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TAXAÇÃO: Associações do audiovisual pedem regulação do streaming no Brasil

Cultura

30 de Julho de 2025 às 09:09

'FULANO DE TAL': Justiça de RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO

23 de Julho de 2025 às 08:06

LGLA: Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento

22 de Maio de 2025 às 09:01

DIREITOS HUMANOS: MDHC esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

13 de Março de 2025 às 11:53

CONFÚCIO MOURA: Senador ganha novo reconhecimento: agora está na lista da Elite Parlamentar

Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

15 de Julho de 2024 às 10:53

CALAMIDADE: STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul

A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma

06 de Maio de 2024 às 09:28

Escala de plantonistas foi um dos pontos fiscalizados pelo Tribunal de Contas na ação desta madrugada

CARNAVAL: TCE deflagra fiscalização e vistoria João Paulo e UPA's

Polícia

10 de Fevereiro de 2024 às 14:02

TCE-RO: Madrugada de fiscalização detecta ausência de plantonista em unidades de saúde

Na fiscalização, foi detectada a ausência de profissional da saúde que atua como plantonista e falhas nos controles de escalas

20 de Janeiro de 2024 às 10:38

ENCONTRO: Jornalistas e comunicadores discutem segurança e proteção em evento

Assédio judicial foi um dos focos do debate, devido aumento deste tipo de violência

04 de Agosto de 2023 às 09:02

EVENTOS : CCJR discute isenção de inscrição para pessoas com deficiência

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras

04 de Abril de 2023 às 17:31

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

28 de Março de 2023 às 08:46

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

10 de Março de 2023 às 15:51

RECURSOS PÚBLICOS: Ieda Chaves coordena Comissão de trabalho que discute planejamento

Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa é presidida pela Parlamentar.

02 de Março de 2023 às 09:13

PORTO VELHO: TCE-RO constata falta de plantonistas no João Paulo, UPAs e PAs

A fiscalização foi motivada por informações dando conta da falta de profissionais, especialmente médicos, em plantões nas unidades de saúde

26 de Dezembro de 2022 às 10:20

REDUÇÃO: Bolsonaro corta Farmácia Popular em 59% para ajudar orçamento secreto

Programa disponibiliza medicamentos de asma, diabetes e hipertensão para cerca de 21 milhões de brasileiros

10 de Setembro de 2022 às 10:47

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

02 de Agosto de 2022 às 09:30

EXPECTATIVA: Senado Federal regulamenta identidade profissional de radialista

Carteira de identidade será válida em todo território nacional

19 de Maio de 2022 às 10:38

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

SERVIÇO PÚBLICO: Arthur Lira instala comissão da Reforma Administrativa amanhã

Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado

08 de Junho de 2021 às 17:44

QUASE PARANDO: Conselho de Ética suspende reunião sobre Lebrão e Geraldo da Rondônia

Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho

25 de Maio de 2021 às 16:22

NEGOU: Anvisa rejeita importação e uso da vacina Sputnik V que seria comprada pelo Governo de RO

Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios

27 de Abril de 2021 às 08:23

DECISÕES: Senadores de RO assumem relatorias da Comissão do Orçamento no Congresso

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março

24 de Fevereiro de 2021 às 09:14

SENADOR: Confúcio Moura afirma que Comissão da Covid ajudou a mudar discurso do governo

Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo

21 de Dezembro de 2020 às 08:54

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

MINISTRO: Paulo Guedes será ouvido na comissão da covid-19, afirma Confúcio Moura

De acordo com o senador, será muito importante, neste final de ano, a manifestação do ministro na Comissão

09 de Dezembro de 2020 às 14:32

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

Julgamentos por videoconferência são adiados

10 de Novembro de 2020 às 14:23

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

28 de Maio de 2020 às 17:02

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa

Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator

05 de Maio de 2020 às 16:51

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios

Interior

07 de Outubro de 2019 às 11:21

MINISTRO: Guedes defende criação de nova CPMF: “Se for pequena, não machuca”

Segundo o ministro, proposta elaborada pelo governo é "conciliatória", com possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas

21 de Agosto de 2019 às 16:06

SAÚDE: “Blitz na Saúde” do TCE fiscaliza postos de saúde de Porto Velho

Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico

18 de Julho de 2019 às 15:02

A liberação decretada por Bolsonaro ainda está sendo questionada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado

SEM RECIPROCIDADE: Isenção de visto para EUA, Canadá Japão e Austrália entra em vigor

Viagens e Turismo

17 de Junho de 2019 às 12:20

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

BLITZ NA SAÚDE: TCE entrega relatório de fiscalização feita nas UPA's de PVH e Ariquemes

Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos

22 de Fevereiro de 2019 às 12:12

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

Justiça

28 de Dezembro de 2018 às 16:25

UPAS: TCE deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos

O trabalho iniciou por volta das 19h00

07 de Dezembro de 2018 às 08:22

VISTORIA: Resultado da “Blitz na Saúde” realizada pelo TCE nas UPAs de Rondônia

A vistoria-surpresa verificou as condições de prestação dos serviços ofertados pelas três unidades existentes no Estado de Rondônia

05 de Dezembro de 2018 às 15:45

EDUCAÇÃO: Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação

O prazo de implementação da base será de dois anos

04 de Dezembro de 2018 às 14:52

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

Justiça

10 de Julho de 2018 às 16:48

Raupp participa da entrega de 600 títulos fundiários

Senador conseguiu R$ 20 milhões do governo federal para investimentos no setor

16 de Março de 2018 às 16:00

Morte de ativista coloca Brasil sob pressão internacional

Autoridades brasileiras ignoraram comunicados sigilosos da ONU sobre ameaças contra ao menos 17 ativistas

16 de Março de 2018 às 10:51

APROVADO: Ensino religioso nas escolas passa a ser obrigatório

Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.

15 de Dezembro de 2017 às 15:24