Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Estado concentra mais de 10% das repatriações registradas pelo programa Aqui é Brasil
Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras
A missão foi motivada por ocorrências registradas ao longo de 2025, incluindo quatro mortes em conflitos agrários, todas durante operações da Polícia Militar do estado
Emenda parlamentar de R$ 47 mil fortalece a ressocialização de egressos e o projeto de reciclagem Cidade Limpa
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Confira a nota abaixo
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Grupo ocupava a área de forma irregular e realizou disparos contra a Polícia Militar
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
O espaço era o antigo Lar do Bebê e a partir de agora contará com ampliação dos serviços
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Na mesma ocasião, será concedido o Título de Cidadão Honorário de Rondônia ao Secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
Construção da via aconteceu antes de regularização de acordo
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Parlamentar votou sim ao projeto que garante o retorno dos engenheiros ao Quadro Técnico de Servidores da Prefeitura
Diretoria dos Bois Flor do Campo e Malhadinho comemoram a aprovação
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
A atuação da Gave é fundamental no apoio às operações terrestres, fornecendo cobertura aérea estratégica para localizar criminosos
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Lista de aprovados será conhecida em fevereiro de 2025
A contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais é um passo fundamental para garantir que a população de Nova Mamoré tenha acesso a serviços de saúde especializados e de alta qualidade
Abordagem holística proporcionada por esses profissionais garante que os pacientes recebam cuidados que atendam suas necessidades
Policiais militares apoiavam um Oficial de Justiça no local
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