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DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa

DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 18:27

Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva

FIANÇA: Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

FIANÇA: Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves


Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 08:43

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos


Política
13 de Março de 2024 às 16:38

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

CRISTIANE LOPES: Willian Ferreira recebe liberdade provisória após intervenção de deputada

CRISTIANE LOPES: Willian Ferreira recebe liberdade provisória após intervenção de deputada


Política
24 de Janeiro de 2024 às 17:13

O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa

PROVISÓRIA: STF dá liberdade a William Homem do Tempo, que segue internado

PROVISÓRIA: STF dá liberdade a William Homem do Tempo, que segue internado


Polícia
23 de Janeiro de 2024 às 21:27

Segundo pessoas próximas a ele, quando tiver alta médica, ele sairá de tornozeleira eletrônica do hospital

PROVISÓRIA: Passageiros reclamam de falta de limpeza e segurança em rodoviária de Porto Velho

PROVISÓRIA: Passageiros reclamam de falta de limpeza e segurança em rodoviária de Porto Velho


Geral
20 de Dezembro de 2023 às 10:57

Espaço provisório lembra muito antigo ponto de chegadas e saídas de ônibus da capital de Rondônia, especialmente na sujeira e falta de conservação

MAIS TEMPO: Programa Desenrola é prorrogado por três meses

MAIS TEMPO: Programa Desenrola é prorrogado por três meses


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2023 às 12:42

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas

AVIATOR: Tudo o que você precisa saber sobre este jogo

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Geral
14 de Setembro de 2023 às 10:33

Também conhecido como jogo do “aviãozinho”, Aviator é um jogo de azar simples, emocionante e que garante muita diversão

NOVOS: Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

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Brasil e Mundo
01 de Julho de 2023 às 09:43

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

BETS: Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

BETS: Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas


Esporte
11 de Maio de 2023 às 14:57

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país

ATENÇÃO: Veja as mudanças feitas nas ruas próximas à rodoviária provisória da capital

ATENÇÃO: Veja as mudanças feitas nas ruas próximas à rodoviária provisória da capital


Geral
02 de Maio de 2023 às 10:23

Condutores de veículos devem ficar atentos à nova sinalização

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais

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Brasil e Mundo
29 de Abril de 2023 às 09:15

Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo


Geral
25 de Abril de 2023 às 09:23

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 09:10

Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP

CARBONO: Medida Provisória muda normas de gestão de florestas no país

CARBONO: Medida Provisória muda normas de gestão de florestas no país


Agronegócio
27 de Dezembro de 2022 às 11:03

A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

BOLSO: Salário mínimo sobe para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023

BOLSO: Salário mínimo sobe para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2022 às 15:18

Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje

APOIO: Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

APOIO: Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem


Viagens e Turismo
22 de Setembro de 2022 às 14:09

Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor

SÓ ELES: Bolsonaro edita medida provisória que ajuda bancos que sofrem inadimplência

SÓ ELES: Bolsonaro edita medida provisória que ajuda bancos que sofrem inadimplência


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2022 às 11:10

Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025

EBTT: MP garante enquadramento aos professores transpostos para União

EBTT: MP garante enquadramento aos professores transpostos para União


Geral
15 de Junho de 2022 às 14:46

O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada


Geral
09 de Junho de 2022 às 09:11

Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória

IRREGULARIDADES: Cremero decide pela suspensão provisória de hospital, em Vilhena

IRREGULARIDADES: Cremero decide pela suspensão provisória de hospital, em Vilhena


Interior
04 de Abril de 2022 às 15:00

A decisão se deu em plenária do conselho, que acatou a decisão

EMPREENDEDORES: Medida Provisória estabelece novas regras para o SIM Digital

EMPREENDEDORES: Medida Provisória estabelece novas regras para o SIM Digital


Brasil e Mundo
29 de Março de 2022 às 10:46

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais

EBTT: Sindsef esclarece do que depende a edição da Medida Provisória

EBTT: Sindsef esclarece do que depende a edição da Medida Provisória


Geral
22 de Março de 2022 às 17:05

De acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento

ANCINE: Agência censura o filme Medida Provisória, produzido por Lázaro Ramos

ANCINE: Agência censura o filme Medida Provisória, produzido por Lázaro Ramos


Cultura
29 de Dezembro de 2021 às 07:29

O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,

EM PRIMEIRA MÃO: Reabertura do EBTT será nos próximos dias e por medida provisória

EM PRIMEIRA MÃO: Reabertura do EBTT será nos próximos dias e por medida provisória


Geral
15 de Dezembro de 2021 às 08:28

MILHO: Compra de até 200 mil toneladas atenderá pequenos criadores

MILHO: Compra de até 200 mil toneladas atenderá pequenos criadores


Agronegócio
23 de Agosto de 2021 às 16:17

Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão

MEDIDA: Compra de até 200 mil toneladas de milho atenderá pequenos criadores

MEDIDA: Compra de até 200 mil toneladas de milho atenderá pequenos criadores


Agronegócio
18 de Agosto de 2021 às 17:56

Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão

RESSUSCITOU: Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

RESSUSCITOU: Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2021 às 08:47

As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia

PAGAMENTOS: Portaria define calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial

PAGAMENTOS: Portaria define calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2021 às 08:23

Crédito será liberado a partir de 17 de julho e saques em agosto

DINHEIRO: Beneficiários nascidos em abril podem sacar 3ª parcela do auxílio emergencial

DINHEIRO: Beneficiários nascidos em abril podem sacar 3ª parcela do auxílio emergencial


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 08:30

Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia


Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:15

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2021 às 09:22

Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

AUMENTO DE R$55: Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100

AUMENTO DE R$55: Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2021 às 08:26

Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid


Geral
04 de Maio de 2021 às 15:47

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

RECURSOS: Governo abre crédito de R$ 2,6 bilhões para custear UTIs nos estados

RECURSOS: Governo abre crédito de R$ 2,6 bilhões para custear UTIs nos estados


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2021 às 10:15

Recursos também serão usados em medicamentos para intubação

FEDERAL: Bolsonaro assina MP que simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança

FEDERAL: Bolsonaro assina MP que simplifica gestão de cargos em comissão e de funções de confiança


Concursos
17 de Abril de 2021 às 10:10

O Ato do Poder Executivo poderá efetuar a alteração

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde


Geral
15 de Abril de 2021 às 14:52

Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional

MEDIDA PROVISÓRIA: Cirone Deiró reconhece avanços na MP para reduzir burocracia aos empresários

MEDIDA PROVISÓRIA: Cirone Deiró reconhece avanços na MP para reduzir burocracia aos empresários


Política
31 de Março de 2021 às 14:08

Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor

NO BRASIL: Presidente assina Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócios

NO BRASIL: Presidente assina Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócios


Brasil e Mundo
29 de Março de 2021 às 13:57

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Medida Provisória estabelece direitos mais rígidos e limita beneficiários

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Medida Provisória estabelece direitos mais rígidos e limita beneficiários


Brasil e Mundo
19 de Março de 2021 às 08:30

Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico


Geral
02 de Março de 2021 às 11:16

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 09:01

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 09:24

Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas

PANDEMIA: Brasil zera imposto de importação de seringas e agulhas


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2021 às 08:55

A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 16:35

A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

Por Editoria

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