A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos
O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime
Caso teria ocorrido dentro da residência do próprio gestor
Para ele, a melhor forma de mudar essa cultura de violência no trânsito é investir em educação
O MPRO e os parceiros compreendem melhor as necessidades específicas de cada local em que realiza as atividades
As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Ele alerta sobre a necessidade de se fazer a distinção entre homicídio no trânsito e acidente de trânsito
O acusado fugiu do local sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos
Poderão inscrever-se no certame bacharéis em Direito, que tenham, no mínimo, três anos de atividade jurídica
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Campinas, no interior de São Paulo
Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
O encontro foi sobre medidas para solucionar os problemas estruturais da unidade
A entrega dos equipamentos foi realizada em duas etapas, com os eletrônicos enviados em fevereiro e os veículos entregues ao final de julho.
O documento orienta sobre o exercício profissional da medicina e odontologia em Rondônia
Reunião interinstitucional apontou aumento da severidade dos focos de calor e definiu prioridade para compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho
Uma das medidas adotadas foi a verificação da adequação das instalações prediais do hospital e o cumprimento das normas técnicas
A maior dificuldade para as composições entre os governadoráveis rondonienses para as eleições do ano que vem é a composição das chapas
O major estava acompanhado de uma policial militar que, segundo as apurações das autoridades locais, é casada com um policial civil
Iniciativa reúne MPRO, Visão Mundial, Instituto Água Sustentável, Unicef e outros parceiros para alinhar ações e garantir água potável para comunidades ribeirinhas de Porto Velho
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Investigação do MPRO ocorre independentemente da instauração
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