O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do pastor e ex-vereador suplente Sandro de Carvalho (União Brasil), candidato à Câmara Municipal de Porto Velho nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de R$ 14.900,75 ao Tesouro Nacional por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O valor original cobrado na sentença de primeiro grau era de R$ 15.154,81. A corte acatou parcialmente o recurso e abateu R$ 254,06 após a equipe do candidato comprovar a regularidade de despesas com impulsionamento de conteúdo no Facebook. O tribunal entendeu que a emissão da nota fiscal após a data da eleição é uma prática da plataforma e aceitou a documentação, pois a contratação ocorreu durante o período eleitoral. A corte também rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa alegada pelos advogados do candidato.
A irregularidade mantida que gerou o maior valor de devolução foi o gasto de R$ 13.900,75 com combustíveis. O processo aponta que a campanha utilizou dinheiro público para comprar gasolina, mas o único veículo declarado formalmente na prestação de contas funcionava a diesel. O tribunal concluiu que a falta de registro originário dos demais veículos utilizados inviabiliza o controle financeiro da campanha.
O acórdão também confirmou a falha na comprovação material para a compra de camisetas. A nota fiscal anexada no processo, no valor de R$ 1.000,00, registrou a aquisição de apenas "1 unidade camiseta GG", o que impediu a verificação da quantidade efetiva de itens produzidos.
O montante irregular corresponde a 17,03% do total de R$ 87.516,85 movimentados na campanha. O TRE-RO definiu que esse percentual afasta a aplicação do princípio da proporcionalidade e inviabiliza a aprovação das contas com ressalvas.
Trajetória política e religiosa
Figura do cenário político e evangélico da capital rondoniense, o pastor Sandro é natural de Anápolis (GO) e radicou-se Porto Velho em 1989. Atuando como pastor na Igreja Quadrangular desde 1992 e também como corretor de imóveis, ele assumiu mandato como vereador suplente entre 2018 e 2020. Em candidaturas anteriores, conquistou 1.991 votos em 2016 e 2.074 votos na eleição de 2020, antes de migrar para o União Brasil para a disputa do último pleito.