Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
Descumprimento do compromisso sujeita os autores a multa de R$ 100 mil
Decisão se teve após Flori Cordeiro e Jander Rocha promoveram 'pit stop' com uso de minitrio e apresentações de malabaristas utilizando artefatos inflamáveis
As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
Cerimônia está marcada para as 14h
Partido ainda destaca que não questiona “lisura do pleito, tampouco a contagem de votos
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Propaganda será veiculada até 28 de outubro
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
Justiça Eleitoral oferece diferentes caminhos para que o eleitor que não comparece a sua sessão de votação justifique sua ausência
Confira a coluna de Cícero Moura
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online
As medidas foram aprovadas hoje em plenário
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
Resenha Política – Por Robson Oliveira
Justiça eleitoral proíbe imagem da presidente Dilma Rousseff no programa do PMDB
Justiça anula eleição da Fecomércio - Uma junta governativa realizará novas eleições em 90 dias.
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME
Foi julgada procedente representação proposta pela coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB) contra o candidato Confúcio Moura por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, já que a mesma estava desprovida dos dados essenciais A Justiça determinou s
A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*
ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza
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