Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A cofundadora do instituto, Conceição de Maria, ministrou uma palestra sobre os 20 anos da Lei 11.340 e participou de roda de conversa com representantes da rede rondoniense de proteção de mulheres

31 de Agosto de 2026 às 09:41

Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei

ACESSIBILIDADE: TRE-RO suspende propaganda de Hildon Chaves na TV por descumprir regras

Eleições 2026

29 de Agosto de 2026 às 20:23

SEGURANÇA: MPRO participa de reuniões no STF sobre combate a facções

Encontros discutiram pontos da nova legislação que serão analisados pela Suprema Corte

27 de Agosto de 2026 às 09:46

EDUCAÇÃO INFANTIL: TCE-RO orienta busca ativa e planejamento de vagas em creches

27 de Agosto de 2026 às 09:17

FIQUEM ATENTOS: MP faz nova recomendação às igrejas sobre propaganda eleitoral em cultos

Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores

24 de Agosto de 2026 às 10:44

PREVENÇÃO : Estiagem exige atenção redobrada contra queimadas e incêndios em Rondônia

Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico

20 de Agosto de 2026 às 13:00

MAIS RIGOR: Contran consolida práticas da PRF na Lei Seca e prevê uso futuro de drogômetros

Órgão já utilizava etilômetros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem rápida

19 de Agosto de 2026 às 15:40

TJRO: Lei sobre crianças em eventos é considerada inconstitucional

Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos

19 de Agosto de 2026 às 10:05

TRÂNSITO: Novas regras atualizam fiscalização da Lei Seca no Brasil

Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas

18 de Agosto de 2026 às 14:48

GASOLINA BATIZADA: Nova resolução reforça combate a fraudes no mercado de combustíveis

A norma também determina maior controle eletrônico sobre estoques, preços e movimentações de compra e venda

15 de Agosto de 2026 às 07:00

ECONOMIA: Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

13 de Agosto de 2026 às 07:39

MAIS RIGOR: Nova lei endurece punição por abuso sexual contra crianças na internet

Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão

09 de Agosto de 2026 às 07:00

DECISÃO: STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda

04 de Agosto de 2026 às 11:51

BANCO DE LEITE: Semana Mundial do Aleitamento Materno marca início do Agosto Dourado

Especialista alerta para assédio da indústria de fórmulas infantis

01 de Agosto de 2026 às 18:30

PREVENÇÃO: Simpósio em Porto Velho debate saúde mental e segurança no trabalho

Evento reunirá especialista com temas relevantes para o bem-estar no ambiente de trabalho

28 de Julho de 2026 às 11:23

CONTROLE DE FORMIGUINHAS: TSE fixa limite de contratação de cabos eleitorais para as eleições de 2026

O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026

27 de Julho de 2026 às 09:25

INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Câmara proíbe apreensão de instrumentos, mas lei fere norma federal

Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções

22 de Julho de 2026 às 16:50

FORMALIZADO: Alero derruba veto e aprova lei do bronzeamento artificial

eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas

22 de Julho de 2026 às 11:25

FIOS ROUBADOS: Venda de sucata vira alvo de nova lei estadual e punições mais rigorosas

Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão

22 de Julho de 2026 às 09:02

ENTREVISTA: Pedro Geovar defende lei da bíblia nas escolas e pautas do conservadorismo

Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia

20 de Julho de 2026 às 16:11

QUEBROU, PAGOU: Entenda se realmente o cliente deve arcar com os custos

Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção

18 de Julho de 2026 às 11:00

A decisão passou a ser exclusivamente da mulher, reforçando o direito à autonomia reprodutiva

NOVAS REGRAS: Lei amplia acesso à laqueadura e garante mais autonomia às mulheres no Brasil

Comunidade

18 de Julho de 2026 às 09:00

A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais

FESTAS BARULHENTAS: Representação questiona decreto municipal sobre poluição sonora em PVH

Comunidade

16 de Julho de 2026 às 17:46

FORA DA COMPETÊNCIA: Léo Moraes assina lei sobre uso de Bíblia em salas de aula

Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município

11 de Julho de 2026 às 11:06

RETROCESSO: Nova lei em Rondônia censura debate de gênero e afronta decisões do STF

Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade

11 de Julho de 2026 às 10:42

DOCUMENTO ÚNICO: Lei do CPF único reduz burocracia, mas exigências de documentos ainda persistem

O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número

11 de Julho de 2026 às 09:00

SANCIONADA: Lei de Jesuino Boabaid autoriza bloqueio de sinal de celular em presídios

Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas

07 de Julho de 2026 às 12:23

O QUE MUDA?: INSS atualiza exigências de biometria para aposentadorias e BPC

A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria

04 de Julho de 2026 às 14:00

'Brutal, mas repleto de imagens impactantes, Miss Violence oferece uma exploração sombria dos horrores sociais e domésticos na Grécia moderna.'

MISS VIOLENCE: Premiado filme grego e a ruína da tradicional família - Por Marcos Souza

Cultura

01 de Julho de 2026 às 14:44

PROTEÇÃO JURÍDICA: TJRO celebra os 48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais

30 de Junho de 2026 às 14:36

EXPEDIENTE: Por causa do jogo, Governo de Rondônia funciona das 7h30 às 11h30 nesta segunda (29)

Decreto publicado no Diário Oficial altera horário de funcionamento nas repartições estaduais; serviços essenciais, como saúde e segurança, mantém atendimento normal

29 de Junho de 2026 às 09:32

INSTALOU SEM AVISAR: Quebra-molas que causou acidentes no Três Marias é mais largo do que o permitido

Depois da reportagem mostrando os acidentes e a reclamação dos condutores, a prefeitura mandou sinalizar com faixa zebrada

24 de Junho de 2026 às 11:58

DELEGADO CAMARGO: Projeto de deputado impediu cobrança de taxa para mineração

Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária

24 de Junho de 2026 às 11:29

RENOVAÇÃO: Condutores com CNH vencida entre junho e setembro terão prazo prorrogado

A determinação é válida em todo o território nacional e contempla os documentos com vencimento dentro do período especificado pela norma

16 de Junho de 2026 às 14:00

PROBLEMA ESTURTUAL: Mais de 188 mil bebês nasceram de vítimas de violência infantil em 10 anos

Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável

14 de Junho de 2026 às 07:00

GRATUIDADE DA CNH: Rondonienses já economizaram R$ 20,1 milhões com 13 mil habilitações em 6 meses

Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014

11 de Junho de 2026 às 14:58

REJEIÇÃO: Criação de parque nacional em Rondônia gera reação no setor produtivo

A repercussão do decreto também pode influenciar futuras disputas eleitorais

11 de Junho de 2026 às 10:07

IEDA CHAVES: Deputada obtém lei que garante sepultamento de pets em jazigos familiares

Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias

03 de Junho de 2026 às 17:59

ISENÇÃO TOTAL: Igreja Universal importa helicóptero de luxo e não precisará pagar imposto

O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza

03 de Junho de 2026 às 17:52

ABORTO LEGAL: Senado aprova projeto que dificulta atendimento de vítimas de violência sexual

Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos

02 de Junho de 2026 às 16:25

MERCADO INTERNACIONAL: China exige novas regras para importação de produtos alimentícios

Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês

01 de Junho de 2026 às 10:55

NESTA SEGUNDA: Nova regra para trabalho em feriados passa a valer

Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos

01 de Junho de 2026 às 08:48

O cinema contundente de Billy Wilder e o épico de David Lean

Colunas

30 de Maio de 2026 às 08:12

SUFOCAMENTO: Novas ações buscam fechar o cerco contra o crime organizado no Brasil

Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações

31 de Maio de 2026 às 07:15

MUDANÇA: NR-1 já está em vigor e empresas devem se adequar alerta Fecomércio/RO

Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas

28 de Maio de 2026 às 11:47