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Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo

28 de Setembro de 2025 às 19:44

Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada

ADVOGADOS: Barrozo e Elhage inaugura nova sede em Brasília e inicia sua fase em formato full service

Destaques Empresariais

30 de Julho de 2025 às 09:56

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

14 de Agosto de 2023 às 10:46

GOLPES: TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais

Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados

06 de Dezembro de 2022 às 09:25

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca

O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados

13 de Setembro de 2022 às 11:02

LAERTE GOMES: Deputado outorga de títulos honoríficos a personalidades de Rondônia

Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado

23 de Junho de 2022 às 11:42

CONFORTO: TJRO abre concorrência pública para construção do fórum de Rolim de Moura

A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022

01 de Fevereiro de 2022 às 10:48

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

20 de Outubro de 2021 às 08:10

DEPUTADO: Jair Montes defende a criação da Polícia Judicial em Rondônia

O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si

03 de Setembro de 2021 às 15:07

EM RONDÔNIA: Escola Superior de Contas/TCE lança Carta de Serviços aos servidores

As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos

03 de Setembro de 2021 às 14:39

DADOS: TCE-RO lança portal sobre LGPD e Segurança da Informação

Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema

24 de Junho de 2021 às 16:32

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

16 de Março de 2021 às 16:30

CUIDADO: Justiça do Trabalho no AC e RO alerta para golpe do precatório usando WhatsApp

Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências

25 de Fevereiro de 2021 às 15:22

DA UNIRON: Acadêmica é reconhecida pela atuação como Estagiária na Justiça Federal

Coordenador do curso, Professor César Jacques entregando o certificado para Isabel Cristina

04 de Dezembro de 2020 às 17:01

A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil

OPERAÇÃO VÓRTICE: TCE-RO multa ex-gestores e servidores e recomenda sistema de controle de horas

Polícia

29 de Outubro de 2020 às 16:25

DBR: Encerra no dia 30/7 prazo para entrega da Declaração de Bens e Renda ao TCE-RO

Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR

17 de Julho de 2020 às 10:37

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

16 de Julho de 2020 às 10:55

LUTO: Tribunal de Justiça emite nota de pesar pela morte trágica de servidor

Este foi o Fabrício que tivemos nos 20 anos de dedicação à 1ª Vara de Família, aos colegas servidores e magistrados, aos jurisdicionados. Perdemos um querido e especial amigo; Sua mãe, a também servidora do TJRO, Eva Magalhães da Cruz, disse hoje que perdeu um pedaço dela.

09 de Julho de 2020 às 15:26

CORONAVÍRUS EM RO: Estado e Municípios devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento

A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

26 de Junho de 2020 às 17:29

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta

Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente

17 de Junho de 2020 às 10:20

DINHEIRO: TCE-RO fiscalizará recursos dados para Estado e municípios enfrentarem pandemia

Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

05 de Junho de 2020 às 15:41

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido

É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento

21 de Maio de 2020 às 15:57

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual

Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico

02 de Maio de 2020 às 11:23

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

Colunas

13 de Novembro de 2017 às 15:54

Autoridades podem responder pela demora inexplicável Por Carlos Terceiro

Colunas

09 de Setembro de 2015 às 14:07

Precatório do Sintero: E você tem fome de quê? E eles têm medo de quê? – por Carlos Terceiro

Colunas

25 de Maio de 2015 às 19:18

DEPUTADO ESTADUAL: TRE autoriza Marcelo Cruz a deixar o PTB sem perda de mandato

Deputado pode migrar para o Patriota

01 de Abril de 2020 às 08:46

COMUNICADO: Protocolo de documentos no TCE-RO pode ser feito por e-mail

Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado e-mail.

26 de Março de 2020 às 15:31

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

Coronavírus

18 de Março de 2020 às 08:46

EM TRÊS MUNICÍPIOS: TCE abre inscrição para capacitação sobre prestação de contas

Tem capacitação também para regras de fim de mandato

10 de Março de 2020 às 14:39

RECADASTRAMENTO: TCE-RO lança nova versão do Portal Cidadão e divulga novos procedimentos

O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal

02 de Janeiro de 2020 às 16:55

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

16 de Dezembro de 2019 às 11:58

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos

07 de Outubro de 2019 às 11:21

Assim como em sala de aula o sistema de avaliação considera mérito e notas para a aprovação

APERTO: MEC avisa que verba de universidades vai seguir ranking de gestão do TCU

Brasil e Mundo

02 de Setembro de 2019 às 14:43

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira

Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16

01 de Julho de 2019 às 09:18

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

Confira a coluna

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

02 de Maio de 2019 às 09:34

ACORDO: Cerca de 400 armas apreendidas são destruídas pelo exército

“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça

04 de Abril de 2019 às 16:15

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

LIMITES: TCE-RO emite termo de alerta ao município de Machadinho D'Oeste

O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)

02 de Abril de 2019 às 11:28

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população

Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados

29 de Março de 2019 às 17:29

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

25 de Março de 2019 às 14:55

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições

27 de Fevereiro de 2019 às 14:35