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Busca de Notícias - Você buscou por Gilmar Mendes


JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho


Justiça
17 de Novembro de 2024 às 05:00

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

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Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados


Geral
21 de Junho de 2024 às 18:05

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal


Política
24 de Abril de 2024 às 08:34

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

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Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari


Interior
06 de Março de 2024 às 11:00

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

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Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

ABIN PARALELA: Carlos Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal

ABIN PARALELA: Carlos Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2024 às 07:11

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa dele e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena


Interior
16 de Janeiro de 2024 às 10:08

De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais

PISTOLA: Carla Zambelli entrega arma na PF após decisão de Gilmar Mendes

PISTOLA: Carla Zambelli entrega arma na PF após decisão de Gilmar Mendes


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2022 às 14:58

Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira

DEPUTADA FEDERAL: Gilmar Mendes suspende porte e manda apreender armas de Carla Zambelli

DEPUTADA FEDERAL: Gilmar Mendes suspende porte e manda apreender armas de Carla Zambelli


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2022 às 11:52

Deputada diz que ‘é impossível cumprir’

DINHEIRO: Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil nesta quarta (21)

DINHEIRO: Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil nesta quarta (21)


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2022 às 09:09

Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2022 às 10:16

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina


Concursos
17 de Outubro de 2022 às 10:02

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2022 às 09:45

IMPOSTOS: STF autoriza compensação por perdas com ICMS a estados

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Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2022 às 08:36

Decisão é do ministro Gilmar Mendes

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2022 às 10:41

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 10:48

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

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Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

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Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade


Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2022 às 12:11

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

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