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Busca de Notícias - Você buscou por Estatuto da Advocacia


OPORTUNIDADE ÚNICA: Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe

OPORTUNIDADE ÚNICA: Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2024 às 07:36

Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível

ADVOGADOS: OAB inclui assédios moral e sexual na lista de infrações ético-disciplinares

ADVOGADOS: OAB inclui assédios moral e sexual na lista de infrações ético-disciplinares


Geral
04 de Julho de 2023 às 08:30

Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual

SEM MORAL: OAB/RO expulsa advogada acusada de ter envolvimento com crimes

SEM MORAL: OAB/RO expulsa advogada acusada de ter envolvimento com crimes


Geral
26 de Abril de 2023 às 15:18

Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente


Geral
30 de Março de 2023 às 09:20

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado


Geral
18 de Março de 2023 às 09:26

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

DE OLHO: Presidente da OAB/RO condena atos antidemocráticos em Brasília

DE OLHO: Presidente da OAB/RO condena atos antidemocráticos em Brasília


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 08:41

Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências


Geral
29 de Dezembro de 2022 às 16:10

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval


Colunas
09 de Dezembro de 2022 às 08:34

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca

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Geral
13 de Setembro de 2022 às 11:02

O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

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Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

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Polícia
21 de Junho de 2022 às 18:53

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
17 de Maio de 2022 às 08:38

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

MAIS ESPAÇO: Prazo para jovens advogados ocuparem cargos em conselhos da OAB é reduzido

MAIS ESPAÇO: Prazo para jovens advogados ocuparem cargos em conselhos da OAB é reduzido


Geral
20 de Setembro de 2021 às 15:29

Presidente da OAB Jovem de Rondônia comemorou a redução

NOMES: Divulgado resultado preliminar da 1ª fase do 32º Exame da Ordem Unificado

NOMES: Divulgado resultado preliminar da 1ª fase do 32º Exame da Ordem Unificado


Geral
28 de Junho de 2021 às 10:57

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas


Concursos
19 de Janeiro de 2021 às 09:45

Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos

CONDUTA IRREGULAR: OAB Rondônia apura denúncia de golpe de estelionato envolvendo advogados

CONDUTA IRREGULAR: OAB Rondônia apura denúncia de golpe de estelionato envolvendo advogados


Polícia
31 de Julho de 2020 às 09:40

A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato

Paridade de gênero - Por Rebeca Moreno

Paridade de gênero - Por Rebeca Moreno


Geral
10 de Julho de 2020 às 14:32

Confira o artigo de Rebeca Moreno

Oportunismo e liberdade - Por Andrey Cavalcante

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Geral
25 de Maio de 2020 às 15:23

Por Andrey Cavalcante

AÇÃO DA OAB: Sejus garante acesso de advogados a presídios sem agendamento prévio

AÇÃO DA OAB: Sejus garante acesso de advogados a presídios sem agendamento prévio


Geral
19 de Maio de 2020 às 11:22

O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais

Lei de abuso é indispensável

Lei de abuso é indispensável


Colunas
02 de Setembro de 2019 às 11:44

É de Lei - Por Andrey Cavalcante

É de Lei - Por Andrey Cavalcante


Colunas
22 de Julho de 2016 às 16:55

Ilegal e abusiva pretensão de responsabilização do advogado - por Andrey Cavalcante

Ilegal e abusiva pretensão de responsabilização do advogado - por Andrey Cavalcante


Colunas
05 de Abril de 2016 às 15:33

'Ano novo, novas conquistas', por Andrey Cavalcante

'Ano novo, novas conquistas', por Andrey Cavalcante


Colunas
22 de Janeiro de 2016 às 14:23

“Prerrogativas: Projeto contra violações é apresentado no Senado”, por Andrey Cavalcante

“Prerrogativas: Projeto contra violações é apresentado no Senado”, por Andrey Cavalcante


Colunas
31 de Março de 2015 às 14:31

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

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Política
11 de Outubro de 2019 às 08:36

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 14:39

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 10:00

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

Bolsonaro ameaça o futuro do Exame de Ordem

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Concursos
28 de Janeiro de 2019 às 14:36

O presidente Jair Bolsonaro é um fervoroso crítico da prova exigida para atuação como advogado. Desde que ele tomou posse, bacharéis em direito estão na expectativa de que o chefe do Executivo nacional acabe com a cobrança.

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro


Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex


Justiça
31 de Agosto de 2018 às 10:43

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:12

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

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Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar


Geral
29 de Agosto de 2017 às 09:56

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

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Geral
12 de Junho de 2017 às 17:16

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

Prefeito Hildon assina decreto para que advogados não assinem folha de ponto

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Geral
22 de Abril de 2017 às 10:03

A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

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Política
17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

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Política
17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

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Geral
31 de Agosto de 2016 às 16:24

OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia

Colégio de Presidente da OAB divulga Carta

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Geral
24 de Maio de 2016 às 11:34

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OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações

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Justiça
21 de Março de 2016 às 15:34

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XVIII Exame de Ordem: confira o resultado final da 2ª fase

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Justiça
01 de Março de 2016 às 16:06

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OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias

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Justiça
27 de Fevereiro de 2016 às 08:53

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