Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Enquanto Marcos Rocha avança com a venda dos bens públicos, moradores de Rolim de Moura, que já concedeu o serviço, registram aumento de 5,19% na tarifa
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A BR-364 concentra intenso fluxo de carretas e muitos acidentes são atribuídos a falta de descanso apropriado aos motoristas profissionais
O II Concurso Público representa mais um passo no fortalecimento do quadro efetivo da Assembleia Legislativa de Rondônia
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Além dos profissionais beneficiados pelo piso nacional, servidores de outras categorias do município também relatam pendências
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
Municípios como Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Cabixi estão entre os locais onde a facção estabeleceu uma hierarquia rígida e controle territorial
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
Decreto publicado no Diário Oficial altera horário de funcionamento nas repartições estaduais; serviços essenciais, como saúde e segurança, mantém atendimento normal
Uma decisão na Justiça de São Paulo muda o entendimento do destino de herança
Decisão acompanha medidas adotadas por governos e órgãos públicos em todo o país
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
Depois da reportagem mostrando os acidentes e a reclamação dos condutores, a prefeitura mandou sinalizar com faixa zebrada
Autor do projeto é do PL
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
Documento alerta para ausência de estudos, riscos ambientais e falta de consulta a comunidades afetadas
O novo marco também estabelece critérios mínimos de qualidade para o transporte público
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Plano prevê ampliação de áreas preservadas para 121 mil km² e cria "cinturão verde" para viabilizar a reconstrução do trecho do meio da rodovia que liga Porto Velho a Manaus
A iniciativa integra a estratégia do instituto de diversificar soluções já oferecidas ao setor produtivo, utilizando a experiência acumulada na gestão de pessoas e na interface com o mercado de trabalho
Censipam aponta temperaturas máximas de até 34°C
A iniciativa surge como uma resposta ao crescimento da cultura urbana do motociclismo e à necessidade urgente de retirar as manobras arriscadas das vias públicas
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Propostavisa impedir que facções criminosas continuem comandando crimes e aplicando golpes de dentro das cadeias
A proposta é oferecer aos usuários adultos um ambiente para conversar, criar vínculos virtuais, explorar personagens personalizados e experimentar interações mais naturais do que aquelas encontradas em muitos aplicativos tradicionais
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Censipam aponta temperaturas máximas de até 35°C
Censipam aponta temperaturas máximas de até 36°C
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
Censipam aponta temperaturas máximas de até 30°C
A medida estabelece as regras para operacionalização do benefício, voltado às refinarias nacionais e aos importadores habilitados
Censipam aponta temperaturas máximas de até 32°C
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
A orientação vale para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
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