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Busca de Notícias - Você buscou por Danos Morais


CONSERVAÇÃO: Associações são suspeitas de invadir e desmatar reserva em RO

CONSERVAÇÃO: Associações são suspeitas de invadir e desmatar reserva em RO


Geral
12 de Novembro de 2024 às 14:40

MPRO move ação para dissolver associações suspeitas de desmatamento e ocupação irregular na Estação Ecológica de Samuel

STF: Mais 14 réus são condenados por participação no 8 de Janeiro

STF: Mais 14 réus são condenados por participação no 8 de Janeiro


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2024 às 17:37

Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.

PRF: União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

PRF: União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo


Geral
21 de Outubro de 2024 às 10:41

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável


Geral
17 de Outubro de 2024 às 15:23

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta


Geral
02 de Outubro de 2024 às 19:30

Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:43

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO


Geral
28 de Setembro de 2024 às 10:17

Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO


Geral
06 de Setembro de 2024 às 07:20

Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada

'ÁLCOOL X DIREÇÃO': Detran-RO intensifica ações educativas para redução de sinistros no trânsito

'ÁLCOOL X DIREÇÃO': Detran-RO intensifica ações educativas para redução de sinistros no trânsito


Geral
03 de Agosto de 2024 às 12:46

A blitz educativa ocorreu nas avenidas Rafael Vaz e Silva e Duque de Caxias, em Porto Velho

RESOLUÇÕES: Urbano Norte e Iule Vargas chegam em acordo após caso de constrangimento

RESOLUÇÕES: Urbano Norte e Iule Vargas chegam em acordo após caso de constrangimento


Comunidade
27 de Junho de 2024 às 21:11

Iule estava de muletas quando pediu para sentar no banco do carona. Motorista do aplicativo disse: “cada um com seus problemas, né? Isso é problema seu” e cancelou a corrida

PUNIÇÃO: Justiça condena Latam por não deixar passageiro embarcar para RO

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Viagens e Turismo
26 de Junho de 2024 às 09:48

Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 07:17

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara


Viagens e Turismo
06 de Junho de 2024 às 11:33

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização

CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização


Interior
03 de Junho de 2024 às 11:35

Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento

JUSTIÇA: UNIR é condenada a indenizar estudante por assédio moral

JUSTIÇA: UNIR é condenada a indenizar estudante por assédio moral


Comunidade
29 de Maio de 2024 às 07:44

Universidade pública terá de pagar 30 mil reais e situações de assédio teriam ocorrido entre 2019 a 2023

INVESTIGAÇÃO: Aliados de Cameli foram ‘alojados’ com salário de R$ 23 mil em sala fantasma na Assembleia, diz PF

INVESTIGAÇÃO: Aliados de Cameli foram ‘alojados’ com salário de R$ 23 mil em sala fantasma na Assembleia, diz PF


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2024 às 19:11

Segundo apurações, figuras de grande destaque estavam em sala de ex-deputado que não tem mandato há anos

R$ 10 MIL: Homem é condenado por vazar fotos íntimas da ex-namorada

R$ 10 MIL: Homem é condenado por vazar fotos íntimas da ex-namorada


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2024 às 11:36

O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil


Geral
29 de Abril de 2024 às 11:46

Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho


Utilidade Pública
23 de Abril de 2024 às 08:52

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

CONDENAÇÃO: Hang deverá indenizar fotógrafo que flagrou ônibus 'patriota' em local irregular

CONDENAÇÃO: Hang deverá indenizar fotógrafo que flagrou ônibus 'patriota' em local irregular


Geral
28 de Fevereiro de 2024 às 11:48

Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital


Geral
24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos


Geral
21 de Fevereiro de 2024 às 10:45

Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol

SEM NOÇÃO: Pastor é condenado por incitar violência contra crianças para educá-las

SEM NOÇÃO: Pastor é condenado por incitar violência contra crianças para educá-las


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2024 às 11:28

Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando

REVIRAVOLTA?: Filho de Ana Hickmann processa apresentadora e Record

REVIRAVOLTA?: Filho de Ana Hickmann processa apresentadora e Record


Canais
05 de Fevereiro de 2024 às 16:02

Advogados de Alexandre Correa anunciam ação judicial enquanto Alezinho, de 9 anos, processa a própria mãe e a emissora

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo


Geral
21 de Novembro de 2022 às 16:28

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

OFENSAS: RedeTV e Sikêra Jr. são condenados a indenizar Xuxa

OFENSAS: RedeTV e Sikêra Jr. são condenados a indenizar Xuxa


Canais
18 de Novembro de 2022 às 10:31

Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"

TRAGÉDIA: Maior acidente ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado(05)

TRAGÉDIA: Maior acidente ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado(05)


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2022 às 08:56

Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial


Interior
21 de Outubro de 2022 às 15:51

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia


Interior
18 de Outubro de 2022 às 11:13

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto


Geral
13 de Outubro de 2022 às 10:13

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

9 ANOS DE PRISÃO: Governo da Itália pede extradição de Robinho, condenado por estupro

9 ANOS DE PRISÃO: Governo da Itália pede extradição de Robinho, condenado por estupro


Esporte
04 de Outubro de 2022 às 11:28

A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2022 às 11:09

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

BURITIS: Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidores por danos morais

BURITIS: Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidores por danos morais


Interior
22 de Setembro de 2022 às 10:20

A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO

ENGANOSA: Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda

ENGANOSA: Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda


Interior
15 de Setembro de 2022 às 15:40

Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica

QUEIXA-CRIME: Klara Castanho vai à Justiça e pede prisão de Leo Dias e Antônia Fontenelle

QUEIXA-CRIME: Klara Castanho vai à Justiça e pede prisão de Leo Dias e Antônia Fontenelle


Canais
05 de Setembro de 2022 às 14:56

A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria

DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil

DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil


Canais
02 de Setembro de 2022 às 15:07

A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral


Geral
18 de Agosto de 2022 às 09:47

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal


Interior
15 de Agosto de 2022 às 11:55

O valor da indenização é de 60 mil reais

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2022 às 14:37

FAVORÁVEL: Assfapom ganha sentença que reintegra policial excluído da PM

FAVORÁVEL: Assfapom ganha sentença que reintegra policial excluído da PM


Polícia
04 de Agosto de 2022 às 14:30

Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor

DECISÃO: Prefeito de Ji-Paraná terá de pagar R$ 25 mil a cidadão ofendido em live

DECISÃO: Prefeito de Ji-Paraná terá de pagar R$ 25 mil a cidadão ofendido em live


Interior
08 de Julho de 2022 às 16:04

O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2022 às 11:46

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

DANOS MORAIS: TJ condena Zambelli a indenizar deputadas do PSOL em R$ 30 mil

DANOS MORAIS: TJ condena Zambelli a indenizar deputadas do PSOL em R$ 30 mil


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2022 às 16:08

Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão

JUSTIÇA: Idosa sofre golpe em agência bancária e ganha ação contra banco

JUSTIÇA: Idosa sofre golpe em agência bancária e ganha ação contra banco


Geral
25 de Junho de 2022 às 09:09

Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta

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