Alterações na Farquar, José Camacho e Tabajara homenageiam desembargadores; mudança vale só para trechos específicos
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Agenda faz parte da missão diplomática em Porto Velho
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Ministério Público deve pedir relatório de trabalho do pastor na prefeitura
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Cerimônia aconteceu na quadra da Escola Jorge Teixeira, no bairro Planalto
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Essa conquista é fruto de muito trabalho e representa um grande passo para fortalecer a estrutura judicial de Machadinho do Oeste...
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Confira a nota abaixo
Festa foi promovida pelo Sinjur e Associação de Amigos
MPRO, Poder Judiciário e o Estado estão discutindo a criação de uma força-tarefa para reduzir o volume de inquéritos policiais instaurados nas Delegacias de Proteção à Infância e de Combate à Violência doméstica em Porto Velho
O encontro teve como objetivo discutir melhorias no fluxo de presos durante as audiências de custódia
Feira do agronegócio foi aberta ontem (20)
Um dos problemas para afastamento de servidores seria o não pagamento de auxílio-transporte aos servidores, conforme publicação do Rondoniaovivo no último dia 16 de fevereiro
Nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal
Confira abaixo a nota
Pedido foi feito por Alexandre de Moraes, do Supremo; segundo a PF, investigação sobre Silvinei e PRF podem configurar crimes de prevaricação e violência política, além da interferência nas eleições
A visista do ministro do CNJ à sede do Governo de Rondônia aconteceu após reunião realizada entre as autoridades na sede do Legislativo rondoniense
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