Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Com população estimada em 6.790 habitantes em 2025, o município segue crescendo lentamente
O promotor destacou a relevância estratégica do instrumento para o futuro do estado
A Prefeitura autorizou recentemente um contingenciamento de gastos
Calendário de 2026 ainda reserva outras folgas nacionais que poderão estender os dias de descanso para quem não trabalha aos sábados e domingos; veja
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Operação Fluxo Oculto é feita pelo Gaeco e a Receita Federal
Deputado pede informações ao Governo sobre tributação da energia compensada e impactos para consumidores, produtores rurais e pequenos empreendedores
Já Hildon Chaves não consegue penetrar no interior onde estão dois terços do eleitorado
Por meio de soluções financeiras, cooperativa apoia associados na realização de sonhos e na prosperidade de empresas
Proposta também conceder isenções fiscais a empresários
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Receber um evento desse tamanho coloca o país em evidência para o mundo inteiro. A visibilidade é gigantesca e os custos também
A decisão do Governo de Rondônia reacendeu o debate sobre a capacidade financeira do Estado e provocou forte repercussão política
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Os alunos receberão remuneração R$ 1.526,92, composta por soldo, adicional militar e adicional de compensação por disponibilidade militar
O diretor do SNETA, Gilberto Scheffer chamou atenção para o papel estratégico da aviação de pequeno porte, principalmente em áreas remotas do Brasil, como a Amazônia
Atendimento mais ágil e cuidado contínuo marcam a nova fase da unidade
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
O potencial econômico do projeto entre aproximadamente US$ 320 milhões e US$ 960 milhões ao longo da concessão, dependendo da certificação e da demanda global
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
Oportunidades de nível superior abrangem áreas de engenharia, saúde, direito e tecnologia com remuneração de R$ 9.663,60
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Com percurso intacto e fluxo renovado, a dragagem não altera nem interfere nos caminhos dos rios
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
O acordo é destinado a poupadores que têm processos judiciais em andamento
Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Média de pagamentos via PIX em 2025 foi de 53,32%, consolidando a modalidade como principal forma de quitação das faturas no estado
Proposta altera a Lei nº 950 de 2000
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Pronunciamento destaca cobrança por eficiência administrativa e respeito à população que sofre com energia, água e falta de serviços básicos
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Declaração foi feita durante entrevista sobre eleições de 2026 na Rádio Jovem Pan
Objetivo é tornar efetivo direito já previsto em lei
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
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