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ATÉ 2047: ANEEL erra cálculo e prorroga concessão da Usina de Jirau
Medida foi aprovada pela diretoria da agência nesta terça-feira (14)
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Foto: Jirau
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (14), a prorrogação da outorga de exploração da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, por mais 615 dias.
A usina é administrada pelo consórcio Jirau Energia, formado pelas empresas Engie, Axia e Mitsui.
Com a decisão, a concessão da hidrelétrica, que venceria anteriormente, passa a vigorar até 16 de agosto de 2047.
A extensão da outorga ocorreu após a ANEEL reconhecer que houve um erro no cálculo da energia destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) durante os leilões realizados em 2008 e 2011.
Segundo a concessionária, parte da garantia física da usina, destinada ao abatimento de perdas elétricas e à mitigação do risco hidrológico, não foi considerada pelo poder concedente, fazendo com que uma quantidade maior de energia fosse destinada ao mercado regulado.
Com base na legislação federal, a compensação prevista para esse tipo de situação não ocorre por meio de indenização financeira, mas sim pela ampliação do prazo da concessão.
No caso de Jirau, o cálculo resultou na prorrogação da outorga por mais 615 dias, o equivalente a aproximadamente 20 meses.
A decisão da ANEEL não provoca alteração na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores rondonienses, uma vez que a medida trata exclusivamente do prazo de exploração da concessão da usina.
Localizada no rio Madeira, em Porto Velho, a Usina Hidrelétrica de Jirau é uma das maiores geradoras de energia do país, com capacidade instalada de aproximadamente 3.750 megawatts (MW), desempenhando papel estratégico no Sistema Interligado Nacional.
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