Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Decisão liminar atende a um pedido da Defensoria Pública de Roraima, que moveu ação para anular registro de óbito de Augusto Cardoso Pereira
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país e ficou conhecida como “Rodovia Fantasma”
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Queda nos preços será pontual e limitada e não compensa os efeitos negativos do tarifaço sobre a economia, segundo especialistas
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Vencedor do prêmio Nobel de economia elogiou o Pix
Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
Assunto foi abordado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Motta rejetiou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que mais cedo impôs um ultimato ao presidente da Casa
No caminho da delegacia, a vítima cogitou a hipótese de anular a ocorrência
Após atender o Big Fone no 'BBB 25', Daniele comprou o poder que pode definir o paredão e prometeu impressionar
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Gestão privada é palco de escândalos e prejuízos em todo o país
TCE reconheceu a existência de ilegalidades no contrato firmado na gestão anterior
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Quem recebeu multa depois do dia 26 de dezembro do ano passado não vai precisar pagar
De acordo com o prefeito de Porto Velho, as multas não eram justas
Vereador explica situação
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
Deputados se antecipam a uma possível Adin do STF que anularia o ato
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Estatísticas do TSE indicam que 33,9 milhões de pessoas poderão votar neste 2º turno em 51 municípios
Observatório Nacional vai transmitir fenômeno que será visível em várias partes do mundo
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.