A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
Análise aponta ausência de características espaciais
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Ao assumir a vice-presidência, Coronel Chrisóstomo destacou o compromisso de atuar com responsabilidade e foco em resultados que beneficiem a população
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
A reunião, realizada na sede da Semtel, teve como foco principal a ampliação de oportunidades de inclusão social por meio do esporte e da cultura em bairros periféricos de Porto Velho
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Prazo de entrega de 75 dias úteis pode deixar alunos sem material até o meio do ano
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Como um mundo conflagrado abre caminho para a política da extrema direita
Câmaras Municipais de Vilhena e Cerejeiras deram início aos trabalhos de 2026
O levantamento mostra ainda que o padrão de deslocamento varia conforme a região e o porte do município
Medida atende exigência federal para concessão de benefícios a famílias unipessoais
E os possíveis postulantes buscam cabos eleitorais expressivos para o pleito
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
Paciente de 42 anos está internada em Belo Horizonte com insuficiência respiratória e problemas neurológicos após utilizar medicamento importado ilegalmente sem prescrição médica
Encontro teve como foco planejamento urbano, mobilidade, drenagem e manutenção viária para enfrentar os desafios de 2026
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
De agentes autônomos que trabalham sozinhos a vídeos cinematográficos criados por texto: entenda as ferramentas que já dominam o mercado e como os rondonienses estão saindo na frente na era da IA.
A tecnologia reduziu a distância entre o futebol profissional e o amador
Caso é investigado pela polícia
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Requerimento do deputado, protocolado dia 1⁰ de Dezembro, antecipou pedido que agora é defendido pelo presidente da comissão
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
A Câmara Municipal de Cerejeiras deve analisar, na sessão marcada para a noite de segunda-feira, um projeto de lei que propõe mudanças nos valores das diárias pagas a vereadores e servidores do Legislativo
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
O objetivo da visita foi analisar as condições das bocas de lobo entupidas e destampadas, situação que vinha causando alagamentos, mau cheiro e riscos à saúde pública
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
O casamento precoce expõe meninas à exploração sexual; violência física e psicológica, trabalho doméstico forçado e isolamento social
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
Como o uso de softwares preditivos está mudando o comportamento dos apostadores latino-americanos e o ritmo do mercado.
O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
A marca de beleza é pioneira no uso da método Green In®, reproduzindo composições olfativas mais puras
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
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