Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Foram analisados 12 componentes que orientam a análise por meio de perguntas-chave e indicadores específicos
Trechos e unidades de Guajará-Mirim e Porto Velho estão nas ações movidas pelo MPF
Serão homenageadas cerca de 38 personalidades das mais diversas áreas
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Cooperativa financeira estará presente no evento com taxas especiais para os associados, e reforçará os benefícios gerados pelo cooperativismo de crédito
Envolve, além da Capital, os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
O presidente, Jesuino Boabaid, recebeu fotos do quartel, onde é relatado que o local encontra-se esquecido há vários anos
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Podem ser feitos através dos novos endereços ou pelo site da empresa
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
Ada Dantas reitera seu pedido para que o executivo, tanto estadual, quanto municipal, coloque vigilantes na Escola que não possuem esta segurança
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
O valor se refere a nove ações civis públicas e acordos resultantes da fiscalização do grupo móvel
O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique! A PRF estará pronta a atender e fará a devida abordagem policial.
A Polícia Rodoviária Federal registrou, na data de ontem segunda-feira (5), as 22h e 20 minutos, um acidente que resultou em uma vítima fatal. O fato aconteceu na altura do quilômetro 515 da BR 364, no seu sentido decrescente, em Ariquemes-RO.
PRF prende foragido em carro adulterado com arma de fogo
PRF apreende quase 200 produtos diversos irregulares e motosserra
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