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Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito

26 de Outubro de 2020 às 11:41

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1

O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors

31 de Julho de 2020 às 09:14

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância

Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”

14 de Novembro de 2019 às 17:49

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

Lírio Parisotto deverá pagar um ano de prestação de serviços à comunidade

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet

Canais

15 de Fevereiro de 2019 às 08:52

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

19 de Dezembro de 2018 às 17:56

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

03 de Abril de 2018 às 09:11

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

02 de Abril de 2018 às 14:08

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

20 de Março de 2018 às 08:57

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.

08 de Janeiro de 2015 às 11:11

2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça

2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça

08 de Outubro de 2013 às 14:02

Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância

Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância

21 de Fevereiro de 2013 às 13:28

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

14 de Setembro de 2008 às 12:50

Expedito fala à Rádio Senado e afirma que agora começa sua defesa

Expedito fala à Rádio Senado e afirma que agora começa sua defesa

18 de Abril de 2008 às 10:42

Prisão de agricultor em área de litígio é contestada por acampados e Comitê Popular

A prisão do agricultor Geraldo Pereira dos Santos, 43 anos, ocorrida no último dia 17, por porte ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna, vem sendo visto pelo integrante do Comitê Popular de Luta em Defesa do Socialismo, Marcos Sussuarana, como arbi

22 de Fevereiro de 2008 às 14:03

Justiça do Trabalho Itinerante atende cidadã em tempo recorde

Justiça do Trabalho Itinerante atende cidadã em tempo recorde

16 de Junho de 2007 às 15:41