De acordo com Ellis Regina, ela procurou a Procuradoria Geral do Município e obteve um parecer favorável sobre a questão: todos os membros da Cipa, inclusive os que trabalharam e não receberam a gratificação têm sim, direito aos 10%
Vários fatos se sucederam com operações policiais no estado após verificação de irregularidades
Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, membro do Ministério Público (MP/RO), e Rosineide Kempim, titular da pasta municipal, foram agraciados com a honraria
Decisão foi tomada após intervenção do Ministério Público Estadual; Cebraspe reagendou avaliações
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O diretor acusada de assédio já foi afastada das funções e a Semed já providenciou sua substituição.
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Programa permite a negociação de dívidas com desconto em juros e multas
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Vereador disse que aumento foi além daquilo que foi proposto em lei
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Denúncia foi feita em dezembro pelo Rondoniaovivo, onde antigo Colégio Dom Bosco armazenava produtos
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